Título: Guarda nacional protegerá floresta
Autor: Correia, Karla
Fonte: Jornal do Brasil, 20/05/2008, País, p. A3

Ministro vai a Lula e afirma que a internacionalização da Amazônia está fora de questão.

Brasília

Antes mesmo de ser oficialmente nomeado para o cargo, o que só deve ser formalizada na edição de hoje no Diário Oficial da União, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, foi incisivo: repudiou qualquer tentativa de internacionalizar a região amazônica, com a falsa alegação de proteger a floresta. E, para defendê-la, propôs a criação de uma guarda nacional, nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública, para defender a floresta. A alternativa foi discutida depois que o ministro foi dissuadido de usar as Forças Armadas nesta missão, por impedimento constitucional.

As declarações de Minc foram uma resposta ao que considerou um "disparate": o questionamento sobre a legitimidade de o Brasil administrar a Amazônia.

¿ A Amazônia será nossa se tivermos a capacidade de protegê-la e impedir que vire carvão. Os programas são de nossa responsabilidade. A ajuda internacional é bem-vinda desde que ocorra em bases duráveis ¿ acrescentou.

O ministro se referia à reportagem publicada na edição de domingo do jornal The New York Times, que voltou a bater na mesma tecla, em defesa da tese de que o patrimônio da Amazônia é maior do que as nações que dividem seu território, incluindo o Brasil e outros países vizinhos. Na véspera, o jornal britânico The Independent fez afirmações na mesma direção.

Forças aos Estados

Ontem, na primeira reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Minc apresentou propostas de aumentar o poder dos Estados na concessão de licenciamento ambiental, criar uma guarda nacional para a proteção de reservas ecológicas e agilizar o processo de licenciamento, mesmo defendendo regras mais rígidas para a liberação das licenças. Em uma demonstração de força, anunciou ainda para a secretaria-executiva da pasta o nome de Izabella Teixeira, hoje subsecretária de Meio Ambiente do Estado do Rio.

"Tremei poluidores"

¿ Tremei, poluidores ¿ disse Minc na chegada ao Palácio do Planalto, defendendo leis mais severas no combate aos crimes ambientais e punições mais efetivas para culpados por agressões ao meio ambiente.

¿ Os criminosos ambientais vão para a prisão ¿ vaticinou o ministro, cuja maior preocupação, ontem, foi demonstrar disposição para a continuidade na política ambiental do governo implementada pela ex-ministra Marina Silva, que pediu demissão do cargo por conta da falta de recursos do ministério e do fogo amigo enfrentado nos mais de cinco anos de sua gestão. No esforço de indicar tal continuidade, Minc conversou com a ex-ministra ontem por mais de três horas.

¿ O Lula me conhece o suficiente para saber que eu não me disporia a ser um fantoche, um anti-Marina, complacente em relação às licenças ambientais ¿ discursou o novo ministro.

¿ Ser eficiente e ágil no licenciamento não significa licenciar tudo, muito menos por razões políticas. O que for não, é não. Mas eu não vou demorar dois anos para dizer isso ¿ garantiu Minc, que manteve uma distância prudente do desconforto da pasta com o fato do ministro-chefe da Secretaria de Ações de Longo Prazo, Mangabeira Unger, ser o coordenador do Plano Amazônia Sustentável (PAS). O episódio teria sido a gota d"água para a saída de Marina. Buscando aproximação com o Congresso, o novo ministro ainda visitou o deputado Sarney Filho (PV-MA).

No Planalto, Minc reuniu-se com o presidente Lula acompanhado pela chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que se mostraram receptivos às idéias do novo ministro. Minc defendeu a criação de uma guarda nacional, nos mesmos moldes da Força Nacional de Segurança, para fiscalizar e proteger reservas ambientais. Lula teria aprovado.

Também defendeu a participação do ministério na formulação de um plano decenal para a área de saneamento, com metas de elevar de 35% para 75%, em dez anos, o acesso a coleta de lixo e tratamento de esgoto no país. Propôs ainda a aplicação de recursos arrecadados pelo Fundo de Compensação Ambiental ¿ algo em torno de R$ 1 bilhão por ano ¿ no plano de saneamento e em ações de preservação da Amazônia e Mata Atlântica.

¿ Hoje, apenas R$ 90 milhões desse total chegam ao caixa do ministério ¿ salientou. O presidente concordou que progressivamente esses recursos podem ser aplicados no combate ao desmatamento nessas florestas.

Minc lembrou ter encontrado "boas condições de trabalho" no governo carioca, referindo-se à "disposição de recursos para a secretaria e poder político na tomada de decisões". Saiu do gabinete presidencial, contudo, apenas com a promessa de uma "gradativa" elevação de verbas para a pasta, que pena com a falta de funcionários para implantar e fiscalizar medidas de proteção ambiental.