Título: Frente rompe diálogo na Câmara
Autor: Mariana Santos
Fonte: Jornal do Brasil, 18/02/2005, Brasília, p. D3

Distritais recusam composição após confirmada liminar que suspendeu escolha dos presidentes de Comissões

Um dia depois de o governador Joaquim Roriz pedir à bancada de seu partido na Câmara Legislativa que ajudasse a recompor a base na Casa, governistas que integram a Frente Democrática não querem saber de conversa com o PMDB. A confirmação, ontem, da liminar expedida pelo desembargador Natanael Caetano na última terça-feira e o conseqüente desmembramento, para fins de composição de comissões, do bloco dos 14 para apenas dez parlamentares - igualando-a em número com a bancada peemedebista - acirraram ainda mais os ânimos. A Frente promete recorrer da decisão. O procurador-geral Geraldo Martins passou a tarde reunido com assessores para estudar as medidas cabíveis. Hoje a Procuradoria deve entrar com mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça contra a liminar.

Após saberem da confirmação da liminar, membros da Frente reuniram-se na presidência. A deputada Anilcéia Machado (PMDB), líder do governo, tentou intervir em nome do seu partido e buscar um acordo. Indignada, a maioria dos distritais da Frente afirmou que só existe discussão após o fim da disputa jurídica.

- Se você entra contra um grupo na justiça e depois quer dialogar, é uma incoerência - disse o deputado Leonardo Prudente (PFL).

Anilcéia admitiu que a decisão da Justiça atrapalhou o início dos diálogos para recompor a base.

- Hoje não há clima para evoluir nas negociações. Vamos esperar a poeira abaixar no fim de semana - disse a líder. A deputada afirma que é direito ''legítimo'' entrar na Justiça para questionar decisões. No início de 2003, quando era filiada ao PSD, ela e outros três colegas que formavam um bloco recorreram ao Judiciário para tentar rever um cargo na Mesa Diretora.

No entanto, será difícil abrir diálogo. A líder do PFL, Eliana Pedrosa, afirma que para seguir o regimento interno seria necessário publicar novamente no Diário da Câmara Legislativa a composição dos blocos para compor as comissões, pois a decisão judicial altera as proporcionalidades. A medida indica que as comissões devem ser compostas de acordo com as indicações do dia 3 de fevereiro - dois blocos com dez parlamentares e quatro sozinhos.

- Ele sequer se deu ao luxo de ler nosso regimento interno - reclamou Eliana.

Durante os poucos minutos da sessão de ontem, o presidente Fábio Barcellos (PFL) criticou um trecho do despacho do desembargador, onde ele coloca que ''os parlamentares sem partido não têm representação na Casa''. Para Barcellos, é o mesmo que dizer que deputado sem partido ''não tem mandato''.

Na manhã de ontem, o líder do PMDB, Pedro Passos, enviou uma carta ao presidente da Casa com uma proposta para negociação. Na nova configuração, o PMDB aceitaria ficar fora das presidências das disputadas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) e pleitearia as presidências das comissões de Ética, Meio Ambiente, Segurança e Assuntos Sociais, com maioria nas duas últimas.

Caso a pendência jurídica prossiga por muito tempo, Barcellos promete nomear um relator ad hoc para avaliar projetos e viabilizar votações em plenário, comprometidas com as discussões sobre comissões. Como são maioria, 14, os membros da Frente podem derrubar projetos importantes para o Executivo, como o que cria taxas da Agência Reguladora de Águas e o que permite à Caesb participar do capital de Corumbá 4.