Título: O ministro apresenta a conta a Lula
Autor: Mazzini, Leandro
Fonte: Jornal do Brasil, 19/05/2008, País, p. A3

Carlos Minc quer usar os R$ 700 milhões por ano procedentes da geração de energia.

Brasília

O futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, vai apresentar hoje à tarde ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, um único pedido para que seja oficializado no lugar de Marina Silva. No encontro marcado para as 17h, no Palácio do Planalto, Minc vai mostrar a Lula uma planilha de receitas extras que o Ministério do Meio Ambiente deixa de arrecadar porque o governo, segundo Minc, destina a verba para o superávit primário. Carlos Minc pedirá ao presidente que libere, imediatamente, os repasses percentuais aos quais a pasta tem direito, que incidem sobre geração de energia e produção de petróleo. Algo em torno de R$ 700 milhões por ano.

¿ Sem esse dinheiro, não tenho como cumprir as metas para a Amazônia, e iria ficar sentado na cadeira assinando papel ¿ disse Minc, ao Jornal do Brasil.

Minc viajou ontem de Paris para o Rio e, mal desembarcou, ligou para os subordinados da Secretaria de Ambiente e reuniu a equipe. Passaram a tarde toda e vararam a noite garimpando números e dados na legislação sobre os repasses. De acordo com Minc, a verba provém de compensações por geração de energia elétrica (por uso das bacias hidrográficas) e de extração de petróleo (a participação especial).

¿ São uns R$ 450 milhões do petróleo e uns R$ 250 milhões do uso dos rios, o que dá R$ 700 milhões anuais ¿ observou Minc, em uma primeira análise.

Os números estão arredondados porque o cálculo é preliminar. Ontem à noite, a equipe ainda debruçava-se sobre a Constituição e as portarias do ministério para aprofundar os dados, a fim de convencer o presidente Lula. Ao passo que traçava metas e certificava-se dos números, o futuro ministro esboçou uma certeza: não pode abrir mão desse dinheiro. Um eventual "não" do presidente Lula não fará, contudo, que ele desista do cargo. O governador Sérgio Cabral, que reuniu-se com Minc em Paris antes do embarque do secretário para o Rio, acertou os detalhes de sua ida para Brasília.

O sucessor

Participaram da reunião de ontem, entre outros, a subsecretária de Política e Planejamento do Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, Axel Grael. Ambos são cotados para substituir Minc tão logo ele seja oficializado ministro.

¿ Não tivemos tempo de decidir isso ainda, estamos em cima deste trabalho ¿ disse Minc. ¿ Mas em breve vamos definir, não é a hora.

Carlos Minc deve esperar o governador do Rio retornar da Europa para tomar a decisão em conjunto com ele, o chefe da Casa Civil, Régis Fichtner, e o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão. Todos eles acompanham de perto as atividades da secretaria, que abrangem também os principais projetos de obras do PAC.

Minc, deputado estadual licenciado e expert em meio ambiente, destacou-se no secretariado por priorizar as licenças ambientais sem contudo dar brechas para exploração desenfreada e especulações imobiliárias. Este tema, aliás, será o seu teste de fogo no governo. O maior desafio do futuro ministro é seguir a agenda desenvolvimentista do governo federal, no caso das licenças.