Correio Braziliense, n. 22625, 26/02/2025. Economia, p. 7

Planalto e centrais definem hoje detalhes da MP do FGTS
Raphael Pati


A medida provisória que libera o saque-aniversário de quem optou pela modalidade e foi demitido deve ser assinada na próxima sexta-feira, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo informou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Hoje, o presidente deve se reunir com Marinho e representantes de centrais sindicais para discutir os detalhes. A estimativa do governo federal é pagar R$ 12 bilhões a até 10 milhões de trabalhadores. A medida desbloqueia o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de quem optou pela modalidade e foi demitido. Segundo fontes próximas ao governo, a expectativa é de que a MP contemple apenas os trabalhadores que fizeram uso do saque-aniversário e não utilizaram o valor como garantia de empréstimo.

A Lei do Saque-aniversário, criada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, estabelece que quem opta pela modalidade, quando é demitido, fica com o saldo do seu FGTS bloqueado por dois anos.

A medida vai possibilitar o saque antes desse período. Apesar de membros do governo serem abertamente contrários à manutenção do saque-aniversário, como o ministro Luiz Marinho, que já chegou a dizer que tinha o aval de Lula para extinguir a modalidade, o presidente deve manter a possibilidade de optar pela sua manutenção, já que algumas instituições financeiras são contrárias ao fim dessa opção dentro do FGTS. O benefício do saque-aniversário permite ao trabalhador retirar uma parte do FGTS uma vez por ano. O percentual varia de 5% a 40% do saldo no fundo, além de uma parcela extra. A medida é vista como uma das tentativas de Lula para reverter a queda na popularidade. De acordo com a pesquisa CNT/MDA, divulgada ontem, o presidente atingiu recorde de avaliação negativa, chegando a 44%, enquanto 26,3% consideram regular e 28,7% consideram positiva.