Título: Advogados estão de prontidão
Autor: Severo, Rivadavia
Fonte: Jornal do Brasil, 19/05/2008, Economia, p. A17

O resultado do leilão de Jirau também será fundamental para o governo mostrar que as obras do PAC estão andando. Para evitar surpresas de última hora, o governo tem um batalhão de advogados e procuradores de prontidão para caçar qualquer liminar que tente adiar a data da licitação, que já sofreu dois pequenos atrasos.

A expectativa do governo é que o preço teto estipulado em R$ 91 por MWh tenha um deságio grande e caia para a casa dos R$ 70. O deságio oferecido para a usina de Santo Antonio, de 35%, foi muito comemorado pelo governo.

Balanço do programa

No próximo balanço do PAC, marcado para a primeira semana de junho, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, quer anunciar, mais uma vez, que a energia comercializada no futuro será de baixo custo.

O Planalto acredita que o consórcio da Odebrecht vença a disputa e os argumentos não são diferentes dos analistas: a vantagem do grupo está no fato de já ter levado a construção de Santo Antônio, o que traz vantagens de escala, porque os canteiros das obras da duas usinas serão próximos e por ter realizado, junto com Furnas, os estudos de viabilidade econômica das hidrelétricas, o que confere à empresa mais conhecimento sobre custos do projeto e pode ser fator decisivo na hora de dar um lance no leilão.

Outra novidade é que o leilão estaria mais atrativo para os investidores, segundo alguns analistas, com a saída da ministra Marina Silva da pasta do Meio Ambiente. Marina foi resistente à liberação da licença ambiental prévia para a construção do complexo de usinas na região. O novo ministro, Carlos Minc, é tido como mais flexível no tema. Jirau ainda necessitará da licença de instalação para que as obras comecem e a posterior licença de operação.

O leilão será promovido pela Aneel e a operacionalização será da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), sob delegação da agência reguladora.

A entrada das duas usinas do Complexo Madeira no sistema elétrico, que somam 6.450 MW, reforçam a predominância da geração hidrelétrica, que responde por 70,66% da oferta total de eletricidade do país. Segundo a Aneel, existe 677 usinas, que geram 77.100 MW.