Título: Dois meses de discussões muito acaloradas
Autor: Bruno, Raphael
Fonte: Jornal do Brasil, 27/05/2008, País, p. A2

Nestes mais de dois meses de interrupção do julgamento, grupos religiosos e organizações ligadas à pacientes que poderiam se beneficiar das pesquisas mantiveram o debate acirrado realizando manifestações em frente ao edifício do STF e promovendo seminários sobre o assunto em todo o Brasil.

A Lei de Biossegurança, aprovada pelo Congresso Nacional em 2005, já traz em seu bojo alguns mecanismos criados justamente para afastar alguns dos receios que envolvem a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias. O texto prevê, por exemplo, que os embriões estejam congelados há mais de três anos, além de vetar qualquer espécie de comercialização envolvendo o material e exigir autorização do casal antes que alguma pesquisa possa ser conduzida.

Os dois votos oficiais pela constitucionalidade da lei e a declaração elogiosa de Celso de Mello reforçaram as expectativas iniciais que davam conta de que o artigo 5º não seria derrubado pelos ministros. Nos bastidores do Supremo, os cálculos de votos favoráveis à autorização da pesquisa envolvem ainda os ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio de Mello. Com os dois, contabiliza-se cinco dos seis votos necessários à derrubada da Adin, sinalizando a dificuldade que o ministro Carlos Alberto Menezes Direito terá para que sua tese prevaleça no plenário.

Duas sessões, uma extraordinária e uma ordinária, estão marcadas para o plenário do Supremo amanhã. A tendência é de que o julgamento envolvendo a autorização das pesquisas consumam as duas, permanecendo aberta ainda a possibilidade de que novo dia de julgamento seja necessário para conclusão dos votos. (R. B.)