O GLOBO, n 32.315, 27/01/2022. Economia, p. 16

Bolsonaro adota tom “ambientalista por OCDE
Eliane Oliveira


Em carta ao “Clube dos ricos”, presidente diz que país “compartilha” valores com organismo, que cobrou queda no desmatamento e ações climáticas ao convidar o Brasil. No governo, questão tributária preocupa

O presidente Jair Bolsonaro adotou um tom diferente do que costuma usar quando o assunto é meio ambiente, na carta enviada à OCDE sobre a candidatura brasileira a uma vaga no chamado “Clube dos ricos”. Em uma sinalização para atender às exigências do organismo internacional, Bolsonaro reforçou os compromissos do Brasil para combater o aquecimento global e acabar com o desmatamento.

A carta foi em resposta ao convite feito pela OCDE para Brasil, Argentina, Peru, Bulgária, Romênia e Croácia iniciarem formalmente as negociações para ingressar como membros do organismo. O pedido de adesão brasileiro foi feito em 2017, na gestão do presidente Michel Temer.

Jair Bolsonaro, que no fim do ano passado não foi à reunião de cúpula sobre o clima (COP26), na Escócia, e recentemente comemorou a redução das multas ambientais, destacou sua preocupação com temas sociais e ambientais. No texto, ele afirma que “não há dúvida que o Brasil compartilha o objetivo da OCDE de apoiar o crescimento econômico sustentável”.

O presidente destaca que o Brasil foi um dos proponentes originais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — definidos no governo Dilma Rousseff —e da Agenda 2030, ambas iniciativas da ONU. Ele disse que o Brasil está comprometido em adotar políticas alinhadas com objetivos climáticos, incluindo “trabalhar coletivamente para deter e reverter a perda florestal e a degradação da terra até 2030”, conforme previsto na Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso da Terra, que o Brasil subscreveu.

“Na área ambiental, temos demonstrado consistentemente nosso compromisso com as metas do Acordo de Paris, inclusive na recente COP26, quando nos unimos na meta de atingir emissões líquidas globais de gases de efeito estufa zero até 2050”, diz um trecho da carta, com três páginas.

O Brasil já aderiu a 103 dos 251 instrumentos exigidos pela OCDE para se tornar um membro, em temas como democracia, economia de mercado, combate à corrupção e o meio ambiente. Na área econômica, o governo brasileiro anunciou que vai zerar o IOF nas transações internacionais até 2029, medida que trará uma renúncia fiscal de R$ 7 bilhões até o fim do período — que seria compensado com a alta da arrecadação decorrente da recuperação da economia, segundo o governo.

PRESSÃO PARA REFORMA

O secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, disse que considera a aprovação da reforma tributária no Congresso o maior desafio para a entrada na OCDE:

— Todos os governos que passaram tentaram lançar uma coisa e, no fim, saíram só remendos tributários. É preciso uma reforma tributária que simplifique os processos.

Gomes afirmou que a parte tributária sempre figura de modo negativo na imagem econômica do país e que “paixões políticas” atrapalham a aprovação da reforma.

—O bom de entrar na OCDE é que você não vai ficar perdido no debate da reforma tributária, tem de seguir os padrões e as referências da OCDE, há uma bússola.