O GLOBO, n 32.315, 27/01/2022. Economia, p. 16

'Precisamos de queda do desmatamento'
Carlos Cozendey / Embaixador da OCDE


Carlos Cozendey, embaixador do Brasil perante a OCDE, defende bons resultados ambientais para acelerar negociação com a OCDE.

Quais os próximos passos para o país entrar na OCDE?

Tendo recebido a resposta brasileira, o secretário-geral da OCDE coordenará a preparação de um “road map” (roteiro de acessão) para ser aprovado pelo Conselho. Esse roteiro contém a lista dos comitês que examinarão as políticas brasileiras 

Há preocupação sobre as exigências de ordem ambiental?

A legislação brasileira já é bastante convergente com a da OCDE, segundo avaliações feitas pelo próprio secretariado. Nesses estudos, o secretariado também mapeou as principais medidas que o Brasil precisaria tomar em diversas áreas para se alinhar mais completamente com as recomendações da organização. Ao mesmo tempo, é certo que a questão do desmatamento será olhada de perto e será importante obter bons resultados nos próximos anos nesse campo.

É possível o Brasil conseguir um fast track (via rápida) pela OCDE?

Cada processo avançará em função dos resultados dos exames das políticas e do grau de atendimento do que os membros considerem necessário para concordar que as políticas são convergentes com as da OCDE. Uma limitação temporal é o fato de que os comitês se reúnem formalmente apenas duas vezes ao ano.

O Brasil está mais avançado que outros candidatos?

Sim. O Brasil já realizou algumas revisões de políticas que devem ser aproveitadas nos exames pelos comitês, já tem implementada legislação chave em áreas como combate à corrupção e governança de estatais e está em fase de conclusão da adesão aos códigos de liberalização de movimentos de capitais e intangíveis, que é um pilar importante do processo. Entretanto, cabe lembrar que os países pertencentes à União Europeia costumam ter processos de acessão agilizados, pelo fato de terem ajustados suas políticas ao entrar na União Europeia e por receber forte apoio dos países europeus, que são maioria na OCDE.

Quais os pontos mais difíceis de serem cumpridos?

Temos dificuldades em menos de 10% das recomendações e decisões da OCDE. Algumas estão sendo resolvidas, como a aprovação da lei cambial. Outros temas, como as metodologias para preços de transferência (valor definido aos serviços ou bens transferidos entre empresas pertencentes a um mesmo grupo) estão sendo equacionados.