O GLOBO, n 32.315, 27/01/2022. Economia, p. 17

Portugal Vira destino de brasileiros em fuga da crise
Gian Amato


O número de pedidos de cidadania cresceu 141% em dez anos e explodiu com a Covid. Mercado de trabalho é o grande atrativo

O número de pedidos anuais de cidadania portuguesa feitos por brasileiros aumentou 141% de 2010 a 2020. Passou de 24 mil para 58 mil, informou o Ministério da Justiça ao blog Portugal Giro.

Desde 2017, quando a comunidade brasileira em Portugal voltou a crescer, a quantidade de pedidos cresceu em ritmo acelerado, de três mil a oito mil por ano.

Mas em 2020, ano em que a pandemia de Covid-19 explodiu, o Ministério da Justiça recebeu dos brasileiros 14 mil pedidos a mais que em 2019. Isso aconteceu porque os pedidos de cidadania tornaram-se alternativa aos tempos de incerteza econômica e política no Brasil, como explicou o arquiteto de sistemas paulista Felipe Freitas, que vive há cinco meses em Lisboa porque conseguiu trabalho.

— As incertezas no Brasil tiveram impacto na decisão de me mudar e solicitar a cidadania. Consegui vir por conta da demanda crescente de profissionais de tecnologia da informação. Não é difícil encontrar trabalho por aqui —disse Freitas.

O paulista contou que conseguiu, com ajuda de um escritório de advocacia, encontrar registros do bisavô português.

—O meu pai terá a cidadania e, na sequência, sairão a minha e a do meu irmão. Como a cidadania é originária, eu também vou passar para os meus filhos — contou Freitas.

É possível que o aumento de pedidos seja mais significativo. Os dados de 2021 ainda estão em aberto, mas cerca de 56 mil solicitações foram aprovadas até abril, a maior parte feita por brasileiros.

Consecutivas alterações na lei portuguesa também contribuíram para este aumento. Especialista em direito internacional, o advogado Thiago Huver, da Martins Castro, diz que uma das mudanças relaxou a burocracia ao exigir dos netos apenas o domínio da língua portuguesa.

— É alto o número de brasileiros com direito. Ao longo dos anos, aumentou a divulgação das regras para o acesso. E sempre que existe uma crise financeira e política, a tendência é procurar outros países para residir temporariamente — analisou Huver.

A corrida aos serviços públicos de imigração portugueses causou um gargalo no trâmite. Por isso, processos de atribuição de cidadania por naturalização, que pode ser solicitada após cinco anos de residência legal em Portugal, estão sendo concluídos em prazo superior ao ano e meio previsto em lei.

Ao enviar dados ao Parlamento em 2021, o Ministério da Justiça informou que recebeu mais de 11 mil pedidos mensais ano passado. A pasta afirmou que está em andamento a execução de um novo sistema de suporte para reduzir o tempo de tramitação.

Não são apenas os brasileiros que buscam a cidadania portuguesa, que atingiu o recorde de concessões em 2020, com quase 150 mil.

Em abril de 2021, o magnata russo Roman Abramovich, dono do clube inglês de futebol Chelsea, obteve a cidadania. Conseguiu os documentos após um processo de reconhecimento que levou seis meses e teria provado sua descendência dos judeus sefarditas, perseguidos e expulsos da Península Ibérica na Inquisição. Portugal concede cidadania aos descendentes dos judeus sefarditas desde 2014.