O GLOBO, n 32.316, 28/01/2022. Política, p. 10

Petistas pedem ao STF mais prazo para formação de federações
André de Souza


O PT pediu ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais prazo para a formação das federações partidárias. Em dezembro, em decisão liminar, Barroso determinou que as federações devem ser constituídas faltando ao menos seis meses para as eleições. Pela lei aprovada no Congresso, o prazo era maior: até dois meses antes do pleito. O objetivo do PT é que, na eleição deste ano, volte a valer o prazo mais estendido. Com isso, a legenda ganha tempo para costurar alianças.

Na quarta-feira, o GLOBO mostrou que o prazo mais apertado determinado liminarmente por Barroso pode fazer com que os partidos não consigam fechar as federações a tempo das eleições deste ano. Nas diferentes negociações partidárias em curso, há entraves políticos para fechar acordos regionais entre as siglas.

As federações foram criadas ano passado pelo Parlamento. Diferentes siglas poderão formar uma só agremiação, inclusive nos processos de escolha e registro de candidatos para eleições majoritárias — presidente, governador, prefeito e senador —e proporcionais —deputados e vereadores — e no cumprimento das cláusulas de desempenho. O ato beneficia as pequenas legendas, que, sozinhas, poderiam ser atingidas pela cláusula de barreira.

O PT não é o único a reclamar do prazo. As legendas costumam argumentar que, como a federação amarra os partidos a lançarem chapas únicas e atuarem como um só partido por pelo menos quatro anos, eles teriam que ter mais tempo para discutir também as milhares de candidaturas a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2024.

No pedido feito a Barroso, o PT diz que a decisão é correta, mas ponderou que, neste momento, há dificuldade para cumprir os prazos. Isso porque os partidos estavam levando em conta o limite previsto na lei aprovada pelo Congresso, que ia até o começo de agosto, a dois meses das eleições de outubro. Depois da decisão de Barroso, trazendo o prazo para o começo de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o reduziu ainda mais, para 1º de março.