Título: Relator da reforma diz ser contra o imposto
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 21/05/2008, País, p. A4

O relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), afirmou, ontem, durante debate na Câmara dos Deputados, que é contra a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Ele afirmou que irá acatar as emendas ao projeto do governo que forem propostas pelos parlamentares da casa, mas disse que isso irá dificultar a aprovação da reforma no Congresso.

O presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Antonio Palocci (PT-SP), disse também que "não é apropriado" tratar desse tema dentro da reforma.

¿ Não é prioridade da reforma ¿ afirmou.

A idéia de recriar a CPMF inclui mudanças no valor da alíquota. Em vez dos antigos 0,38%, a nova cobrança teria uma alíquota de 0,1%.

Condicionante

Em Santos, o presidente Luiz Inácio Inácio Lula da Silva disse que os parlamentares vão ter que encontrar fontes de receita para financiar a aprovação da emenda 29 ¿ que amplia recursos para a saúde. Segundo ele, o Congresso não pode aprovar a elevação de despesas sem encontrar uma forma de cobrir o novo gasto.

¿ Se o Congresso quer regulamentar a emenda 29 e aumentar os recursos para a saúde, é importante que os companheiros pensem como vão aumentar as despesas da saúde sem ter uma nova receita ¿ afirmou. ¿ Só dá para aumentar despesa se tiver uma nova receita.

Lula afirmou que a proposta de criação de uma nova fonte de receita ¿ como a recriação da CPMF ¿ não será criada pelo Planalto.

¿ Não partirá do governo qualquer iniciativa para que o Congresso aprove um novo imposto ¿ comentou.

O presidente reuniu, anteontem, a equipe de coordenação política para discutir a recriação da CPMF. No encontro, ficou definido que a discussão sobre a proposta de recriar o tributo será feita pelo Congresso, sem interferência clara do governo.

Mas a oposição promete barrar a recriação da CPMF no Congresso se a base aliada do governo apresentá-la como alternativa para compensar a chamada emenda 29 (que amplia a destinação de receitas para a saúde). Líderes do DEM e PSDB afirmaram que a proposta não tem chances de ser aprovada no Senado, uma vez que a Casa foi responsável por derrotar a prorrogação da CPMF no final de 2007. (Folhapress)