O GLOBO, n 32.318, 30/01/2022. Política, p. 8

Dos 38 países da OCDE , três têm tributo sobre fortuna
Ivan Martínez-Vargas


Outras nove nações do grupo abandonaram a taxação, segundo levantamento do Insper. Baixa arrecadação e um dos gargalos

O imposto sobre grandes fortunas deixou de ser adotado na maior parte dos países desenvolvidos, mas tem sido instituído na América Latina como forma de aumentar a arrecadação em meio à pandemia. No Brasil, segundo o tributarista e professor do Insper Frederico Bastos, há 13 projetos de lei sobre o tema no Congresso. 

Impostos desse tipo chegaram a ser adotados por 12 países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A maioria, porém, abandonou a taxação, segundo levantamento do Insper feito em 2020. 

Apenas três dos 38 países que fazem parte da entidade têm algum tipo de imposto sobre fortunas hoje: Espanha, Noruega e Suíça. 

Na América do Sul, Argentina, Bolívia e Uruguai adotam o tributo, mas só o último o faz de maneira permanente. Argentina e Bolívia instituíram a taxa transitoriamente em meio à pandemia. 

As deserções mais recentes entre os membros da OCDE foram França e Colômbia. O país europeu iniciou a cobrança em 1982, no governo do socialista François Mitterrand, e a revogou em 2018, na gestão de centro-direita de Emmanuel Macron. 

Na Colômbia, o imposto ao patrimônio tinha alíquota de 1% e era transitório, de 2019 e 2021. O governo do conservador Iván Duque tentou prorrogá-lo na pandemia, mas retirou a proposta da reforma tributária em meio a protestos.

— A tributação de fortunas tem alguns gargalos. O principal deles é que a arrecadação é baixa e difícil de se fazer. As próprias definições sobre a partir de quanto deveria se tributar e com qual alíquota variavam muito —explica Bastos. 

No caso da Espanha, o tributo é responsável por 0,2% do PIB do país, de acordo com levantamento do Insper. No país, quem tem patrimônio acima de 700 mil euros paga de 0,2% a 2,5%. A Noruega arrecada 0,4% do PIB. Os cidadãos pagam 0,85% sobre o patrimônio que excede 135 mil euros. 

Na Suíça, o tributo chega a representar 1,1% do PIB e tem alíquotas de 0,3% a 1% que incidem sobre a riqueza líquida, ou seja, com a subtração de eventuais dívidas. Há isenções a depender, por exemplo, do número de filhos do contribuinte.

— Essa adoção do conceito de riqueza líquida torna mais complexa a apuração e a fiscalização do imposto — diz Bastos.

Para o tributarista Hugo Machado Segundo, no entanto, a adoção do imposto é tecnicamente viável:

—A Receita já tem as informações sobre o patrimônio por causa do IR. O tributo pode gerar pouca arrecadação, isso sim. O argumento de que os milionários podem ir embora também é controvertido. As pessoas dificilmente sairiam do Brasil só por causa do imposto. Há quem deixe o país para morar em nações com cargas tributárias maiores. (Ivan Martínez-Vargas)