O GLOBO, n 32.318, 30/01/2022. Política, p. 6

''Não é o momento de estarmos brigando'', afirma Ciro Nogueira


Bolsonaro disse à PF que exerceu 'direito de ausência' ao faltar a depoimento

Após o presidente Jair Bolsonaro não comparecer a depoimento na Polícia Federal (PF) determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou que “não é o momento de nós estarmos brigando”. Ontem, Bolsonaro desconversou ao ser perguntado sobre o inquérito que apura sua participação no vazamento de documentos sigilosos de investigação sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em “declaração” enviada por escrito à PF, Bolsonaro afirmou que exerceu o “direito de ausência” ao não comparecer ao depoimento. O presidente citou duas ações julgadas pelo STF, em 2018, nas quais o tribunal proibiu a condução coercitiva. As ações foram apresentadas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dois anos antes, o ex-presidente Lula havia sido levado à PF por condução coercitiva determinada pelo então juiz Sergio Moro, no âmbito da Lava-Jato.

Já a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou, em recurso negado pelo ministro Alexandre de Moraes, que “ao agente político é garantida a escolha constitucional e convencional de não comparecimento em depoimento em seara investigativa”.

Relatório da PF sustenta que Bolsonaro teve “atuação direta, voluntária e consciente” na prática do crime de violação de sigilo funcional. O comparecimento do presidente para prestar depoimento havia sido determinado na quinta-feira. Pouco antes das 14h desta sexta-feira, horário marcado para a oitiva, porém, a AGU entrou com recurso para adiar o depoimento. O episódio acirra a tensão entre os Poderes e se soma a uma extensa lista de atritos do presidente com ministros do Supremo, e especialmente com Alexandre de Moraes, de quem Bolsonaro já pediu, inclusive, o impeachment. Como informou a colunista do GLOBO Bela Megale, o presidente afirmou a fontes próximas que Moraes estaria perseguindo-o e que teve a intenção de humilhá-lo ao determinar que o depoimento fosse feito pessoalmente nesta sexta.

À “CNN Brasil”, Ciro Nogueira disse considerar que “esse tipo de situação não vem a contribuir para esse momento ”. E que vai“ tentar de todas as formas que as pessoas tenham bom senso”.

— Isso não é muito importante para o nosso país, quase não tem importância na vida do cidadão, das pessoas que estão hoje querendo ter suas vidas de volta. Que a gente possa ter um país que possa gerar mais emprego e renda, que é o que importa a esse país. Essas disputas não valem a pena e nós vamos superar, eu tenho certeza disso.

“TUDO TRANQUILO”

Ainda segundo o ministro da Casa Civil, que se autoproclama “amortecedor” de Bolsonaro, o momento deveria ser de respeito ao espaço de cada Poder e de trabalhar junto.

— É ruim, toda disputa, né, quando esses conflitos não fazem bem, principalmente nesse momento, não é o momento de nós estarmos brigando. É o momento mais de nós estarmos respeitando o espaço de cada Poder, estarmos trabalhando juntos para termos um país melhor e para que essas pessoas que estão em casa, que estão sofrendo, desempregadas, sem ter às vezes como alimentar seus filhos, olham para a televisão e as pessoas estarem brigando, discutindo, disputando, isso não faz sentido — completou Ciro Nogueira. Ontem, Bolsonaro desconversou sobre o assunto durante uma visita à Catedral Metropolitana de Brasília.

— Está tudo em paz, tudo tranquilo aí, tá ok? — disse o presidente a apoiadores.