O GLOBO, n 32.318, 30/01/2022. Política, p. 8
Impostos para os mais ricos entram na mira de candidatos
Ivan Martínez-Vargas
Economistas que auxiliam Lula, Ciro e Doria defendem tributo sobre lucros, mas divergem sobre taxar fortunas
A recente carta endereçada ao Fórum Econômico Mundial, na qual um grupo de multimilionários pede para pagar mais imposto, reacendeu o debate sobre a adoção de um tributo sobre grandes fortunas e da taxação sobre lucros e dividendos no Brasil. O GLOBO ouviu as equipes econômicas dos principais pré-candidatos à Presidência sobre o tema. Economistas ligados a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), João Doria (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) defendem a criação de um tributo sobre lucros, mas divergem sobre taxar estoque de patrimônio. O presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não indicou uma equipe econômica para sua tentativa de reeleição. O Ministério da Economia disse que não se pronuncia sobre a campanha eleitoral e que “a síntese do pensamento” do ministro Paulo Guedes sobre os dois tributos é o projeto de reforma tributária encaminhada ao Congresso.
O texto foi aprovado pela Câmara com severas modificações. Originalmente, previa um imposto de 20% sobre dividendos, com isenção até R$ 20 mil e não tocava no tema de tributos a fortunas. Affonso Celso Pastore, que assessora Sergio Moro (Podemos), afirmou que não responderia aos questionamentos do GLOBO porque as propostas do pré-candidato estão em formulação. A adoção de um imposto sobre grandes fortunas é defendida desde a campanha eleitoral de 2018 por Ciro Gomes. O pedetista tem proposto, em entrevistas, um imposto com alíquotas de 0,5% a 1,5%, a ser cobrado de quem tenha patrimônio acima de R$ 20 milhões. Nesta semana, disse a uma rádio de São Paulo que essa sua proposta arrecadaria cerca de R$ 50 bilhões.
Ciro fala também em elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de remessas ao exterior para dissuadir a evasão ao eventual novo tributo sobre fortunas. — A alíquota sobre as fortunas seria pequena, para traduzir que esse pessoal mais rico tem de dar sua contribuição (ao desenvolvimento do país). Seria algo entre 0,5% e 1,5%, a se definir. E só seria para quem tem patrimônio elevado, e não sobre a classe média — diz o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), da equipe econômica de Ciro. A proposta de tributação sobre dividendos também já fazia parte do plano de governo de Ciro em 2018 e está mantida. O pré-candidato defende uma alíquota de 15%, a mesma que era cobrada no país até 1995.
—A estimativa de valor de arrecadação que a Receita nos informou na campanha anterior era de R$ 48 bilhões —afirma Benevides.
Ciro fala também em elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de remessas ao exterior para dissuadir a evasão ao eventual novo tributo sobre fortunas.
— A alíquota sobre as fortunas seria pequena, para traduzir que esse pessoal mais rico tem de dar sua contribuição (ao desenvolvimento do país). Seria algo entre 0,5% e 1,5%, a se definir. E só seria para quem tem patrimônio elevado, e não sobre a classe média — diz o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), da equipe econômica de Ciro. A proposta de tributação sobre dividendos também já fazia parte do plano de governo de Ciro em 2018 e está mantida. O pré-candidato defende uma alíquota de 15%, a mesma que era cobrada no país até 1995.
—A estimativa de valor de arrecadação que a Receita nos informou na campanha anterior era de R$ 48 bilhões —afirma Benevides.
IDEIAS EM ANÁLISE
Líder nas pesquisas, Lula afirmou em entrevistas ser a favor de modificar o Imposto de Renda. Além disso, o PT defende publicamente a adoção de uma taxa sobre grandes fortunas —o que não foi adotado nos 13 anos de governo da sigla. O economista Guilherme Mello, ligado ao PT, afirma que tributos sobre patrimônio e lucros estão “sobre a mesa” nas discussões do partido. Em 2019, o PT formulou uma proposta de reforma tributária que previa o fim da isenção sobre lucros e dividendos no Imposto de Renda. Era favorável, também, a uma alíquota de 0,45% a ser cobrada de quem tivesse patrimônio líquido( excluiria dívidas) superior a oito mil vezes o limite de isenção do Imposto de Renda (R$ 15,23 milhões, atualmente).
— Uma das possibilidades é instituir o imposto sobre grandes fortunas, mas também é possível tributar o patrimônio imobiliário, como no IPTU, ou na herança (ITBI). Hoje, as alíquotas destes dois impostos são baixas e não progressivas. Uma ideia em discussão é isentar quem tem um apartamento e vai deixar como herança, mas tributar milionários — diz o economista petista. Lula defendeu em entrevista à rádio CBN na semana passada dar isenção do IR a quem recebe até cinco salários-mínimos (R$ 6.060) e aumentar as alíquotas dos mais ricos, ideia que excluiria mais de 95% dos brasileiros da base do imposto. Hoje, é isento quem tem renda mensal de até 1.903,98.
— A linha do ex-presidente Lula é de que quem recebe R$ 5 mil deve pagar proporcionalmente muito menos imposto do que quem ganha R$ 100 mil e não (pagar) mais, como é hoje — diz Mello, que ressalta não falar em nome do ex-presidente.
— Para isso, é preciso remodelar a estrutura do IR e cobrar o imposto na transferência de lucros e dividendos.
PROPOSTAS TUCANAS
Já João Doria declarou publicamente ser contrário ao imposto sobre grandes fortunas. A consultora Vanessa Rahal Canado, integrante da equipe econômica do tucano, afirma que os mais ricos devem, sim, pagar mais, mas defende outros meios de implementar a cobrança.
— Quem ganha mais deve pagar mais imposto, em todo país do mundo é assim. Mas não é por meio de um novo imposto sobre grandes fortunas. A maioria dos países que adotou algo assim revogou (a medida) —diz. Ela afirma, ainda, que a cobrança de um tributo do tipo é difícil porque a maior parte do patrimônio de um milionário pode estar em imóveis ou na expectativa de valorização de empresas, por exemplo, e não em dinheiro:
— O problema no Brasil é que o IR é muito ruim. A economista defende a cobrança de um imposto sobre dividendos de empresas que optam pelo regime de tributação do lucro presumido. — Hoje, um profissional liberal que preste serviços como pessoa jurídica e receba R$ 1 milhão de lucro vai pagar, somando todos os impostos, de 4,5% a 5%. Isso precisa ser corrigido para tributar quem ganha mais de R$ 10 mil por mês —diz.