Título: Defesa da floresta tem apoio de parlamentares
Autor: Falcão, Márcio
Fonte: Jornal do Brasil, 21/05/2008, País, p. A7

Cristovam sugere imposto para preservar o verde

brasília

A proposta lançada pelo novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc ¿ que toma posse na próxima terça-feira ¿ para a criação de uma guarda nacional, nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública, com atribuição de garantir a plena soberania brasileira sobre a região amazônica tem o aval de deputados e senadores. A idéia de Minc é reforçar o combate à exploração da floresta.

Os parlamentares se mostram sensibilizados com a instituição de uma guarda ambiental, mas acreditam que, além de pensar na atuação desses homens, já é preciso analisar a estrutura administrativa para garantir o trabalho da guarda. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado André de Paula (DEM-PE), lembra que definir o orçamento também deve ser prioridade.

¿ A guarda é uma proposta significativa, mas só vai ter efeitos práticos na preservação da floresta se tiver condições estruturais para combater os diversos males que atingem a região ¿ destaca o deputado.

Estrangeiros, não

A articulação de Minc pela guarda nacional foi discutida com o presidente Lula. Mic repudia qualquer tentativa de internacionalizar a região amazônica, com a falsa alegação de proteger a floresta. E, para defendê-la, uma de suas apostas é a guarda. Entre os parlamentares a possibilidade de uma internacionalização também é rejeitada.

¿ A Amazônia é patrimônio do nosso país e não há porque pensarmos em abrir mão disso mas, também é preciso uma postura mais rígida do Brasil na preservação ¿ avalia o presidente da Comissão do Meio Ambiente do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO).

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a proteção da floresta também precisa ganhar o apoio da população local. Uma alternativa lançada pelo senador em forma de projeto de lei institui o Royalty Verde. Pelo texto, os royalties pagos no consumo de petróleo sofreriam um aumento, passando de 10% para 15%. Esses 5% adicionais seriam distribuídos por meio do Ministério do Meio Ambiente, aos Estados e municípios que preservam suas florestas.

De acordo com o parlamentar, mesmo que a Petrobras transfira para o consumidor todo o ônus com o aumento da alíquota dos royalties, a majoração dos preços de petróleo e derivados não chegará a 0,5%. Segundo cálculos do senador, seria possível captar cerca de R$ 4 bilhões para esse fundo verde.

¿ Não há o Bolsa Família? ¿ argumenta. Por que não podemos pagar uma família amazônica para preservar a floresta? É difícil você exigir que uma família que passa fome pratique a preservação.