Título: Produção de biocombustíveis pode perder subsídio na UE
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Fonte: Jornal do Brasil, 21/05/2008, Economia, p. A18

Incentivo de R$ 116,73 por hectare está sob o risco de ser cancelado

A comissária da União Européia (UE) para a Agricultura, Mariann Fischer Boel, apresentou ontem uma proposta de reforma da Política Agrícola Comum (PAC) do bloco, que deve pôr fim aos subsídios à produção de biocombustíveis, já aprovada pela Comissão Européia (órgão executivo do bloco).

Os países da União Européia devem negociar a proposta de reforma no segundo semestre e a expectativa é que a medida seja aprovada até novembro deste ano. Segundo a proposta, o subsídio de 45 euros (R$ 116,73) por hectare para o plantio de matéria para a produção de biocombustíveis deve ser cancelado. Caso aprovada, a proposta prevê reformas da PAC até 2013.

Restrições

¿ Essa reforma não é fundamentalmente nova, mas apenas uma possibilidade de modernizar, reforçar e simplificar nossa política agrícola ¿ disse Boel. ¿ Ela pretende remover as restrições remanescentes sobre os agricultores, permitindo que eles respondam ao mercado e à demanda crescente por alimentos que vemos no mundo todo.

A França ¿ um dos países que mais recebem subsídios para o setor agrícola ¿ vê a proposta com restrições. "A União Européia está sendo irrealista com a proposta para o futuro da PAC", disse, em comunicado, o grupo francês de produtores de grãos Orama.

No documento, os produtores afirmam que "os mercados de grãos entraram em uma área de alta volatilidade, por isso os estoques públicos e as `redes de proteção¿ para os agricultores são mais do que nunca necessárias para manter o interesse na produção mesmo quando os preços são baixos".

Outros países que criticaram a proposta foram Reino Unido, Alemanha e República Tcheca. Agricultores que recebem mais de 300 mil euros (R$ 778,2 mil) por ano, por exemplo, terão uma redução de 22% transferidos para programas de desenvolvimento de regiões no interior dos países até 2012.

Críticos

O ministro da Agricultura da Alemanha, Horst Seehofer, expôs, em um comunicado, que tem uma posição "muito crítica" sobre a reforma. Segundo estimativa do governo alemão, a reforma deve custar aos agricultores alemães mais de 400 milhões de euros (R$ 1,037 bilhão) em receitas.

Na véspera da decisão, um grupo de países da União Européia, liderado pela Espanha já havia pedido uma reforma na Política Agrícola Comum do bloco para favorecer a oferta local de alimentos, frente à atual escassez e aos preços em alta. Também defenderam reforçar a ajuda a países em desenvolvimento para melhorar a produção