O Estado de S. Paulo, n. 47998, 17/03/2025. Economia & Negócios, p. B2

Mesmo com obras paradas desde 2014, faculdade tem 4 mil alunos
Alvaro Gribel

A Universidade Federal Latino-americana (Unila) é um projeto idealizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu segundo mandato, e que tinha como foco promover a integração de estudantes da América Latina. O câmpus, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, nunca foi finalizado, apesar de a universidade funcionar desde 2010 e contar hoje com mais de 4 mil alunos.

Em 2014, as obras para a construção das edificações foram paralisadas após a desistência do consórcio Mendes Junior-Schahin, que alegou desequilíbrio econômico-financeiro do projeto.

“O consórcio Mendes Júnior-Schahin abandonou a construção, alegando desequilíbrio econômico-financeiro em razão do aumento de custos originados por divergências e incompatibilidades no projeto e a necessidade de alteração nas fundações do prédio de aulas e restaurante, após a descoberta de falhas geológicas”, diz a Unila em seu site.

Em 2023, com a presença de Lula, foi firmado um convênio entre a Unila e a usina de Itaipu, que se comprometeu a financiar a obra. “Essa universidade aqui é a revolução que eu quero para a América Latina. Uma América Latina politizada, uma América Latina com milhões de engenheiros”, disse Lula no evento.

O projeto é conduzido em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) e supervisionado pelo Ministério da Educação (MEC). Procurada, o Unops explicou que o valor de R$ 752 milhões firmado com Itaipu é uma estimativa e que a obra está em fase de licitação – quando os consórcios apresentam propostas sobre o quanto gastariam para executar o projeto.

Além do restaurante, do edifício-sede e das salas de aula do novo câmpus, o consórcio vencedor terá de construir também marquises, uma passarela e as vias de acesso.

CONTA DE LUZ. Richard Lee Hochstetler, diretor de assuntos econômicos e regulatórios do Instituto Acende Brasil, explica que a tarifa de energia de Itaipu está na casa de US$ 16 o quilowatt-hora (kWh). Com o fim do pagamento das amortizações dos empréstimos, a tarifa poderia ter sido reduzida para US$ 12 o kWh.

Após negociações entre Brasil e Paraguai, e o aumento dos gastos socioambientais, a tarifa subiu para US$ 19 por kWh. O ministro Alexandre Silveira negociou com Itaipu para que a usina pague uma espécie de “cashback” para o consumidor brasileiro – o que, na prática, manteve a tarifa em US$ 16.

Diretor do Instituto Acende Brasil afirma que verba não é fiscalizada por ser de empresa binacional

“Ainda assim, é um custo maior do que poderia ser, se o fim do gasto com o financiamento da obra ( de Itaipu) fosse integralmente repassado para a tarifa”, explica Hochstetler. Ele afirma que Itaipu é um projeto binacional, com gestão dos governos de Brasil e Paraguai – por isso a usina não está sujeita aos órgãos de fiscalização tradicionais do Brasil, como o Tribunal de Contas da União (TCU), e o próprio Congresso.

“Essas despesas socioambientais são um orçamento paralelo, não estão sujeitas aos procedimentos regulatórios. O TCU não atua, e também não passa pelo escrutínio do processo orçamentário do Congresso. Dá muita liberdade para os países ( Brasil e Paraguai) fazerem o que quiserem”, afirmou.