O GLOBO, n 32.319, 31/01/2022. Economia, p. 16
Governadores acusam BB de “ingerência política”
Gabriel Shinohara
Estados chefiados por representantes da oposição afirmam que banco dificulta liberação de empréstimos. Governos aliados lideraram desembolsos em 2021, mas banco diz que segue critérios técnicos
Governadores de oposição acusam o Banco do Brasil (BB) de dificultar a liberação de empréstimos a estados administrados por forças políticas contrárias ao presidente Jair Bolsonaro. A informação foi publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo” neste domingo e confirmada pelo GLOBO. O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), afirmou que o estado estava conversando com o Banco do Brasil sobre um empréstimo, mas houve desistência por parte da instituição. Segundo ele, “há ingerência política”.
— Alagoas fez contato com o banco. Nós já temos operações anteriores bem-sucedidas que o estado paga rigorosamente em dia, de maneira que essa boa experiência colocou o banco na condição de oferecer um novo empréstimo. Aprovamos uma lei na Assembleia Legislativa e, depois, o banco desistiu sem uma razão aparente. Provavelmente, por ingerência política —disse ao GLOBO.
O governador de Alagoas é filho do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi relator da CPI da Covid. Ele também é um dos maiores críticos de Bolsonaro no Senado e opositor de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e aliado do presidente. Renan Filho conta que decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar os recursos porque acredita que o estado tem direito ao crédito.
A União atua como fiadora dos empréstimos, e o Tesouro Nacional verifica se os estados têm condições de quitá-los ou não. Para isso, o órgão dá notas de A a D para sua capacidade de pagamento. Apenas as notas A e B podem receber o aval. Alagoas tem nota “B”.
JUDICIALIZAÇÃO
A Bahia, governada por Rui Costa (PT), que também é classificada com nota “B”, tem um pedido de crédito de R$ 228 milhões feito em janeiro de 2021 que ainda está em análise no Banco do Brasil. De acordo com a instituição, a proposta vai seguir os mesmos critérios técnicos adotados para os demais estados. Manoel Vitório, secretário da Fazenda do estado, afirmou que a Bahia vai seguir vigilante para que haja isonomia de tratamento no que diz respeito às concessões de crédito.
—É preciso inclusive considerar que a Bahia passou por uma calamidade pública e está em processo de reconstrução das áreas afetadas pelas chuvas, o que inclui obras de infraestrutura, construção de novas habitações, entre outras intervenções —disse.
Em nota, o Banco do Brasil disse que o caso de Alagoas está judicializado e irá se manifestar nos autos. Porém afirmou que a análise da proposta de crédito do estado “seguiu estritamente os parâmetros técnicos”. Em relação ao estado da Bahia, o BB disse que “processa a folha de pagamento dos servidores, centraliza o fluxo de caixa daquele governo e mantém operações de crédito ativas”.
“O BB obedece exclusivamente a critérios técnicos na concessão de crédito a estados e municípios. Toda contratação de operações para o setor público segue estritamente as exigências legais dos órgãos reguladores, a avaliação de crédito e os interesses negociais do BB”, disse o banco.
PARANÁ LIDERA LISTA
Em 2021, o Banco do Brasil concedeu R$ 5,35 bilhões aos estados. Aqueles administrados por aliados de Bolsonaro lideraram os desembolsos. O primeiro da lista é o Paraná, comandado por Ratinho Júnior (PSD), que tem parlamentares na base do governo federal no Congresso, com R$ 1,4 bilhão. Em segundo lugar vem o Amazonas (R$ 1,1 bilhão), governado por Wilson Lima, filiado ao PSC, da base bolsonarista.
Em terceiro e quinto lugares, aparecem Ceará, com R$ 940 milhões, e Piauí, com R$ 800 milhões. Os estados são comandados pelos petistas Camilo Santana e Wellington Dias, respectivamente.
“Cabe destacar que qualquer levantamento das operações realizadas pelo Banco do Brasil ao longo dos últimos anos mostrará que os recursos liberados contemplaram gestores das mais diversas origens partidárias”, diz o BB.