Título: Nova CPMF ainda provocará fortes emoções
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 24/05/2008, País, p. A2

Brasília

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, ontem, ao ser indagado sobre a constitucionalidade da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) que cabe ao Congresso buscar a forma de financiamento da seguridade social. E acrescentou:

¿ Não me cabe, aqui, emitir opinião sobre a via. É certo que qualquer via eleita será impugnada no STF. Parece algo bastante inequívoco, uma vez que, como sabem, a própria CPMF, no modelo de emenda constitucional, foi objeto de tanta polêmica, de tanta controvérsia, que as sucessivas prorrogações foram objeto de sucessivas impugnações, em ações de inconstitucionalidade propostas ao tribunal.

Fortes emoções

A afirmação foi feita ao responder a uma pergunta sobre o assunto, durante a entrevista que concedeu sobre sua viagem à região da Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol. Ainda de acordo com o ministro, a aprovação da CPMF não tem sido fácil, mesmo por lei complementar.

¿ Assim certamente, nós temos emoções pela frente em relação a essa matéria ¿ acrescentou.

O ministro negou que estivesse a prejulgar a questão da constitucionalidade de uma nova CPMF.

¿ Não, não estou emitindo juízo sobre isso ¿ disse. Estou fazendo considerações isoladas e dizendo que é certo que vamos ter um "stress" do ponto de vista constitucional. Vamos ter alguma tensão dialética, vamos ter, certamente, alguma impugnação no Supremo Tribunal Federal. (L. O. C.)