O GLOBO, n 32.320, 01/02/2022. Brasil, p. 10

Ministro da Educação denunciado por homofobia
Mariana Muniz


Se STF aceitar acusação, Milton Ribeiro passa à condição de réu; acordo com Ministério Público para evitar processo por declarações relacionando homossexualidade à anormalidade, em entrevista de 2020, foi rejeitado

A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia. Em 2020, em uma entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o ministro associou a homossexualidade a “famílias desajustadas”. Se a denúncia for recebida pelo STF, o ministro pode passar à condição de réu.

“Ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que foram criados, afirmando serem desajustadas, fora do campo do justo curso da ordem social”, diz a denúncia apresentada ao Supremo, assinada pelo vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros.

Medeiros acrescentou que o ministro da Educação induziu ao preconceito contra homossexuais, “colocando-os no campo da anormalidade”.

Em um dos trechos da entrevista, Ribeiro, que é pastor da Igreja Presbiteriana, declarou que “a biologia diz que não é normal a questão do gênero”, antes de afirmar que “a opção que você tem, como adulto, de ser um homossexual, eu respeito, não concordo”.

Segundo o vice-procurador-geral da República, as declarações do ministro da  Educação representam um “comportamento disruptivo do tecido social”, para o qual a lei e a jurisprudência do STF devem responder com sanção penal.

“DESCONTEXTUALIZADO”

O vice-procurador lembrou que Ribeiro recusou uma oferta de acordo feita para não ser processado, se confessasse o crime, e cumprir os termos propostos pelo Ministério Público.

Procurado, Ribeiro informou que não iria se pronunciar sobre a denúncia. Na época, o ministro disse que sua entrevista foi “interpretada de modo descontextualizado”. Ele afirmou que não teve a intenção de “discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação”.