Título: Mendes defende vista e prevê sessão longa
Autor: Bruno, Raphael; Fausta, Cristina
Fonte: Jornal do Brasil, 28/05/2008, País, p. A2

STF fará três sessões em um só dia, a partir das 8h

Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, saiu, ontem, em defesa do pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que adiou a decisão sobre a autorização de pesquisas científicas com células-tronco embrionárias. Mendes comentou que a expectativa do tribunal é concluir a votação de constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança na sessão de hoje, mas que nada impede novo pedido de vista.

¿ Desmistifiquemos a idéia de que o pedido de vista é um fato negativo ¿ explicou. ¿ É apenas uma pausa para reflexão. Muitas vezes, é um dever do juiz. Não satanizemos aquele que pede vista. O faz justamente para ter um critério adequado de julgamento no interesse não de uma concepção política, partidária ou religiosa, mas no de um bom julgamento.

Grande repercussão

O ministro classificou a decisão sobre as pesquisas com células-tronco como tão importante quanto outras de grande repercussão que passaram pelo STF nos últimos meses, como o julgamento dos acusados no "mensalão".

O presidente do STF espera uma sessão longa e cansativa para hoje. Devido à complexidade e polêmica da questão, a tendência é que os nove ministros que ainda restam para votar não o façam em menos de uma hora cada. Duas sessões, uma pela manhã e outra pela tarde, estão previstas para que os ministros possam apresentar seus posicionamentos. Por enquanto, os dois votos já declarados foram no sentido de autorizar as pesquisas.

Mendes criticou ainda a pressão para que o Supremo conclua a votação logo.

¿ O Congresso às vezes tem um tempo enorme para tomar uma decisão ou elaborar um projeto de lei ¿ reclamou . ¿ E depois se cobra do tribunal uma decisão num tempo extremamente curto.

Ontem, o Movimento Nacional de Defesa da Vida abraçou a estátua da Justiça, em frente ao STF, defendendo a aprovação da Ação Direta de Inconstitucionalidade da Procuradoria Geral da República que questiona a autorização das pesquisas. O ato, que reuniu 20 pessoas em torno do monumento, tinha como objetivo sensibilizar os ministros do STF e a população.

Integrantes do grupo voltaram a argumentar que as pesquisas com celúlas-tronco de embriões apresentam resultados muito menos efetivos do que as que utilizam somente células-tronco adultas. O presidente do STF, Gilmar Mendes, confirmou que os ministros do tribunal receberam nos últimos dias uma enorme quantidade de documentos defendo a autorização ou a proibição das pesquisas. Algo que, segundo ele, reflete a forma pela qual o tribunal está "aberto" para a sociedade.