Título: Oposição traça planos para barrar nova CPMF
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Fonte: Jornal do Brasil, 28/05/2008, País, p. A4

Deputados vão procurar os governistas dissidentes

Brasília

A oposição espera contar com dissidências da base aliada do governo para derrubar, no plenário da Câmara, a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS) ¿ tributo que os governistas pretendem criar nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para levantar recursos para a área da saúde.

DEM, PSDB e PPS esperam que parlamentares da Frente Parlamentar da Saúde, contrários à recriação da CPMF, ajudem a derrubar a matéria no plenário da Casa. Com minoria no plenário da Câmara, a oposição reconhece que só poderá derrubar a criação da CSS se tiver o apoio de deputados "dissidentes" da base aliada do governo. O presidente da frente parlamentar da saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), disse que a bancada é contrária à recriação de qualquer tributo nos moldes da CPMF para financiar a saúde.

Independente

Os deputados da frente defendem a regulamentação da emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde) nos moldes do texto aprovado pelo Senado ¿ sem qualquer menção à criação de tributos.

¿ Vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para impedir a criação da CSS ¿ disse o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP). Queremos votar a emenda 29 sem essa alteração. O pessoal da frente parlamentar da saúde é contra essa contribuição.

O deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), líder do DEM, disse que os três partidos de oposição se reuniriam ainda ontem, à noite, para definir estratégias de atuação que impeçam a aprovação da CSS. Argumenta que o governo não necessita de novas fontes de financiamento para a saúde porque vem registrando recordes sucessivos de arrecadação de impostos.

¿ O governo não precisa disso, existem recursos para a saúde ¿ assegurou. ¿ Nós vamos procurar a frente da saúde para buscar deles o compromisso com a oposição para não aceitar a inclusão de qualquer novo imposto, porque a frente sabe que somente a emenda 29 garante a verba necessária.

A oposição disse estar disposta a aprovar a emenda 29, desde que não haja a inclusão da CSS no texto. A base aliada do governo fechou acordo para colocar em votação hoje a proposta de criação da nova contribuição, que funcionaria nos moldes da extinta CPMF. O plano dos governistas é incluir a proposta de criação da nova contribuição no texto da emenda 29.

O governo vai pegar carona na votação da emenda 29 para recriar a contribuição porque argumenta que não tem recursos para financiar o setor após a extinção da CPMF. A CSS terá uma alíquota de 0,1%, menor que os 0,38% cobrados na antiga CPMF. (Folhapress)