Título: Dívida pública cai a 41% do PIB
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 29/05/2008, Economia, p. A18

Resultado decorre do primeiro superávit primário quadrimestral registrado desde 1991

O Banco Central (BC) registrou pela primeira vez na série, calculada desde 1991, um resultado nominal positivo do superávit primário no primeiro quadrimestre do ano, de R$ 6,9 bilhões (0,76% do PIB do período). Nos primeiros quatro meses do ano passado, o Brasil tinha registrado um déficit nominal de R$ 405 milhões.

O superávit primário tem contribuído para reduzir a dívida pública, que apresentou nova queda em abril. O principal indicador da dívida (relação dívida/PIB) caiu de 42,1% para 41% de março para abril. No ano, houve um recuo de 1,7 ponto percentual. Com essa queda, o valor da dívida ficou em R$ 1,153 trilhão.

Segundo relatório divulgado ontem pelo BC, o superávit (economia para pagar os juros da dívida) do setor público como um todo bateu recorde no valor acumulado no primeiro quadrimestre do ano, ficando em R$ 61,7 bilhões. O valor é equivalente a 6,82% do PIB nacional do período.

O setor público é formado pela União, Estados, municípios e estatais. Juntos, precisam fazer uma economia equivalente a 3,8% do PIB. Assim, como a economia do governo superou o valor utilizado para pagar os juros da dívida nos quatro primeiros meses do ano, o pagamento de juros foi de R$ 54,8 bilhões. Nos 12 meses encerrados em abril, o superávit primário está em 4,23% (R$ 112,6 bilhões).

A arrecadação de impostos e contribuições acima do previsto foram as principais responsáveis pelo aumento do superávit em relação ao mesmo período de 2007, quando estava em R$ 50,7 bilhões.

¿ É o primeiro superávit nominal para primeiro quadrimestre em toda a série. Isso contribuiu para que a relação dívida/PIB caísse ¿ disse o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes.

A dívida líquida do setor público apresentou queda em abril, devido ao forte superávit primário (economia para pagar juros) registrado no mês.

Somente o superávit primário do governo respondeu por uma redução 2,2 ponto percentual na dívida. Houve também influência do ajuste na paridade da cesta de moedas da dívida (0,1 ponto percentual) e da valorização do PIB (1,8 ponto percentual).

Em abril, o setor público teve superávit primário de R$ 18,7 bilhões. Como foram gastos R$ 14,9 bilhões no pagamento de juros, houve um resultado positivo no mês de R$ 3,8 bilhões.

O governo central (Tesouro, Previdência e BC) fez um superávit de R$ 16,9 bilhões, e Estados e municípios, de R$ 2,5 bilhões. Já as estatais apresentaram déficit de R$ 600 milhões. No sentido contrário, pesaram a valorização cambial de 4,8% (0,4 ponto percentual) e os juros (1,9 ponto percentual).

Contas externas

Como contraponto, segunda-feira, o Banco Central revelou que o déficit em conta corrente (diferença negativa entre total de recursos que entram e saem do país) teve o pior resultado da série do iniciada em 1947, ficando em US$ 14,68 bilhões no primeiro quadrimestre do ano. A piora da balança comercial e as crescentes remessas de lucros e dividendos ao exterior foram responsáveis pelo resultado, que reverteu o superávit de US$ 2,047 bilhões apurado em igual período de 2007.

No mês passado, os números do superávit primário foram fundamentais para que a agência de classificação de risco Standard & Poor"s concedesse o grau de investimento ao Brasil, com a nota BBB-.

Ontem , a agência canadense de classificação de risco DBRS elevou sua nota de rating soberano do Brasil de "BB" para "BBB", já classificada como nível grau de investimento.