Título: Mendes acha que Igreja fez o que se esperava dela
Autor: Abade, Luciana ; Bruno, Raphael
Fonte: Jornal do Brasil, 31/05/2008, País, p. A3

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse, ontem, que já eram esperadas reações como a da Igreja Católica, contra a aprovação de pesquisa com células-tronco embrionárias pelo Plenário da Corte na tarde de ontem.

Ele ressaltou o papel da Igreja, que defendeu suas convicções durante todo o processo no STF, que se estendeu por três anos, mas reafirmou que o Brasil é um Estado laico que não considera a religião para guiar as decisões nacionais.

¿ É natural que a Igreja tenha sua função ¿ explicou. ¿ Ela cumpriu a função natural, mas somos um Estado laico. Levamos em consideração a liberdade religiosa, mas outros paradigmas foram considerados.

Mudanças à vista

O ministro disse também que, com o resultado de anteontem, a discussão sobre pesquisas com células-tronco de embrião estão encerradas no STF. Ele lembrou, porém, que outros órgãos ou segmentos da sociedade podem propor eventuais mudanças na lei.

¿ Creio que o próprio advogado-geral da União (José Antônio Dias Toffoli) sugeriu algumas mudanças na lei - acrescentou. ¿ É um processo normal de aperfeiçoamento de um tema delicado.

Mendes lembrou a proposta que fez, em seu voto, de criação de um comitê fiscalizador nacional para acompanhar e padronizar as pesquisas no Brasil.

Fonteles

O ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, afirmou, ontem, em entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional, que a discussão referente ao uso de células-tronco embrionárias terminou apenas no STF. Assegura que continuará contrário à manipulação dos embriões, mas defende a necessidade de uma legislação específica sobre o tema.

A ação direta de inconstitucionalidade, de autoria do ex-procurador, pedia a suspensão do artigo 5º da Lei de Biossegurança. O trecho do texto prevê o uso de células-tronco obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro congelados a mais de três anos.

¿ Continuo convicto com minha tese de que a vida está no embrião humano ¿ salientou . Não tenho motivo para deixar de defender, até porque em dez anos de pesquisa não houve nenhum sucesso.

Mesmo aborrecido, Fonteles elogiou a atitude do ministro Joaquim Barbosa. O magistrado votou pela autorização da continuidade das pesquisa com células-tronco embrionárias, porém defendeu a criação de um projeto de lei específico para o assunto.

¿ O ministro Joaquim Barbosa tocou num ponto importantíssimo, o de criar uma legislação específica ¿ argumentou. ¿ Espero que o parlamento elabore um projeto de lei.(Folhapress)