Título: Pesquisas terão R$ 25 milhões
Autor: Abade, Luciana ; Bruno, Raphael
Fonte: Jornal do Brasil, 31/05/2008, País, p. A3

Cientistas acham que recursos cobrirão despesas iniciais. Primeiros resultados em três anos

Luciana AbadeRaphael Bruno

brasília

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou, ontem, no Rio, que vai liberar, em parceria com o Ministerio de Ciência e Tecnologia, R$ 25 milhões para financiar uma rede de estudos das células-tronco embrionárias. A previsão é que essa rede comece a funcionar no mês que vem.

¿ Esse processo ficou parado durante três anos no progresso, o que foi prejudicial para o desenvolvimento da pesquisa - disse Temporão.

Para o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBCP), Marco Antonio Raupp, apesar de o aporte inicial de recursos parecer modesto, pode ser o suficiente tendo em vista o caráter limitado dos grupos hoje capacitados para desenvolver os trabalhos com células-tronco embrionárias.

¿ Parece um valor razoável por agora ¿ explicou. ¿ Mas tenho a impressão que uma programação maior deve está por vir. O importante é que estes recursos, que estavam parados, vão ser liberados.

Para se ter uma idéia, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agrocupecuária (Embrapa), um dos maiores centros de pesquisa do país, conta com orçamento anual de R$ 1,1 bilhão.

Governo fora

Além de comemorar a aprovação do uso de células-tronco embrionárias, a comunidade acadêmica festeja a exclusão da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (Conep) no novo processo. As duas decisões foram tomadas anteontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, apesar de aprovar as pesquisas, mostrou-se preocupado com a fiscalização dos estudos.

Os conselheiros da Conep reuniram-se durante todo o dia de ontem para debater a questão e decidiram que não se pronunciarão enquanto não estiver totalmente definida a participação que a comissão terá nas novas pesquisas.

Ligada diretamente ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Conep tem como principal atribuição avaliar os aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos.

Cabe ao conselho acompanhar os protocolos de pesquisa em áreas como genética e reprodução humana, novos equipamentos, dispositivos para a saúde, novos procedimentos, população indígena e projetos ligados à biossegurança.

Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM), Carlos Lopes, a Conep não tem estrutura para acompanhar as pesquisas com células-tronco embrionárias.

¿ As indicações para o conselho são corporativas ¿ acusa. ¿ Existem pessoas melhores para estarem lá.

Além do corporativismo, Lopes acredita que a Conep avalia pesquisas variadas onde os princípios éticos são os mesmos, enquanto as pesquisas com células-tronco embrionárias deveriam receber, pela polêmica que causam e pelas dúvidas que levantam, tratamento especial.

Para tanto, o médico sugere a criação de um conselho regulador nacional formado por pesquisadores ligados a diversas linhas de pesquisa. O objetivo é evitar a tendenciosidade. Na sua opinião, o conselho deveria ser uma parceria do Ministério da Educação com o Ministério da Saúde.

Católico praticante, Lopes defende a participação de religiosos no conselho, "apesar do Estado ser laico".

¿ Não é uma contradição ¿ garante. ¿ Participando, eles (os religiosos) podem ver que este é o caminho. Defendo a participação de religiosos com formação filosófica sólida e espírito flexível porque o que falta na igreja é flexibilidade. A democracia envolve a participação de todas as categorias da sociedade.

Liberdade é melhor

O presidente da SBPC, Marco Antônio Raupp, defende a liberdade das instituições científicas para julgar a ética das pesquisas.

¿ Eu sou a favor da democratização das pesquisas. Não dá para colocar camisa de força em todas as pesquisas ¿ argumenta.

Para Raupp, o excesso de burocracia emperra o desenvolvimento científico no Brasil e a decisão do STF dá a segurança jurídica necessária para os cientistas chegarem mais rápido à cura das doenças.

O resultado das pesquisas com células-tronco embrionárias é outro ponto de conflitos entre cientistas pró e contra o uso dos embriões.

¿ Não existe nada de concreto ¿ afirma Lopes. ¿ Mas se tivéssemos a certeza do sucesso, não estaríamos discutindo a permissão. Já estávamos pesquisando há muito tempo.

Segundo o médico, os casos de cura ligados ao uso de embriões em qualquer um dos 17 países em que já é permitido não podem ser confirmados porque são isolados.

Para comprovar a eficiência, explicou, é preciso uma metodologia científica rigorosa e o resultado do tratamento de milhares de pacientes, cerca de três mil para cada doença. Isso, nenhum país do mundo já tem.

¿ A ciência é a busca da verdade. Temos que aproveitar esse momento para começar do zero e fazer direito. O Brasil tem potencial científico para dar certo ¿ garante o médico, que estima em três anos o prazo para apresentação dos primeiros resultados.