Título: Maggi e Minc se encontram e voltam a ter divergências
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Fonte: Jornal do Brasil, 31/05/2008, País, p. A7

Ministro assina portaria, mas assegura que não houve recuo

Belém

Mesmo dizendo que não ia "para o ringue", o governador de Mato Grosso voltou a discordar, publicamente, do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, na primeira vez que encontrou o novo ministro, em relação à resolução que impede o empréstimo de dinheiro público a produtores rurais sem licenciamento ambiental. A medida, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), entra em vigor dia 1º de julho.

Ambos se encontraram durante cerimônia do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado, ontem, em Belém, e que teve a presença de outros seis governadores (Acre, Amapa, Maranhão, Tocantins, Pará e Roraima). Ivo Cassol (sem partido-RO) e Eduardo Braga (PMDB-AM) não estiveram presentes.

Desde que Minc foi confirmado na pasta, há duas semanas, ele e Maggi têm trocado farpas por meio da imprensa. O governador também teve discordâncias com Marina Silva, que se demitiu.

Sentar e discutir

Antes de começar o fórum, Maggi havia dito que esperava um clima "tranqüilo", e que tinha ido ali para "sentar e discutir". Quando o ministro chegou, durante o fórum, os dois se cumprimentaram e riram.

Mas, na tribuna do encontro, Maggi reafirmou que seu Estado sairá prejudicado com a resolução e propôs hoje uma nova maneira de lidar com o empréstimo a fazendeiros com problemas ambientais: continuar dando dinheiro para quem já obteve empréstimos e dar tempo para que esses produtores se regularizem. A proibição valeria só para quem tenta agora conseguir os créditos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que "não conhece" essa proposta, mas que toda decisão precisa ter uma "margem de manobra" para discussão.

¿ O que nós queremos é que aquelas propriedades que já estão trabalhando, inseridas no processo produtivo, possam continuar, e que se faça a proibição de créditos que possam significar a abertura de novas áreas ¿ afirmou Maggi.

Quando terminou de falar, Minc tomou a palavra e disse que assinaria naquele momento uma portaria que especifica e flexibiliza em parte a resolução. Segundo a portaria, só estão sujeitas à proibição as áreas dentro do bioma amazônico, o que acaba excluindo as que estão no cerrado, por exemplo. Depois, em conversa com jornalistas, o ministro negou que tenha flexibilizado a resolução.

¿ Não posso é atender o pedido dele (Maggi), de tirar a resolução, porque não vamos dar crédito para o desmatamento ilegal ¿ afirmou.

Sem volta

Ontem, Minc assinou portaria estabelecendo que nem todas as propriedades localizadas em municípios do bioma amazônico serão punidas. A restrição vai valer apenas para as que ficam em áreas de floresta.

¿ Não voltamos atrás, não flexibilizamos ¿ assegurou. Eu nem tenho poder para mexer numa resolução do Banco Central. Apenas expliquei na portaria como poderá ser comprovado aqueles que estão dentro ou fora do bioma.

Segundo ele, as mudanças vão ajudar a orientar os bancos que concedem o financiamento agrícola.

¿ A restrição só vale para o bioma amazônico ¿ acrescentou. ¿ Tem vários municípios em que parte das propriedade está dentro do bioma amazônico e outra parte, fora (cerrado e área de transição). A parte fora já estava de fora da resolução, mas não tinha como explicar isso aos bancos.

O ministro disse que, ao contrário do que alguns governadores defendiam, o prazo para a restrição entrar em vigor está mantido em 1º de julho. (Folhapress)