Título: Um novo Mercosul
Autor: Ruy Martins Altenfelder Silva
Fonte: Jornal do Brasil, 18/02/2005, Economia, p. A20

Conheço Luiz Fernando Furlan desde 1980. Convivi com ele na direção do sistema Fiesp/Ciesp. Aprendi a admirar, dentre suas qualidades, a conduta ética, a lealdade, dedicação ao trabalho e espírito público. Por isso, não me surpreendi com a entrevista em que o ministro do Desenvolvimento do governo Lula fez declarações oportunas: 1) o real precisa ser desvalorizado para empurrar as exportações; 2) os juros altos são ineficientes no ataque à alta dos preços administrados; 3) o Mercosul tem de ser revisto e as transgressões dos argentinos têm limite; 4) as negociações comerciais do Brasil têm de conquistar prioritariamente o mercado dos países ricos, que é o que conta, e não o dos países pobres. Concordando com o ministro Furlan vou me ater ao terceiro ponto referente ao Mercosul. A eliminação das fronteiras econômicas mexe duplamente com o nosso imaginário. Ela contraria posições atávicas entranhadas pela tradição e pelo hábito, já que a idéia de nação está fundada na solidez da identidade e na segurança do território.

A globalização da economia não descaracteriza o perfil nacional, antes o fortalece, à medida que permite alavancar o desenvolvimento social, gerando mais empregos e distribuindo riquezas. A eliminação das barreiras entre os países, ao mesmo tempo, tem impacto benéfico na rotina dos povos.

Mas é preciso ter cuidado para que as contradições não levem a um impasse. A experiência européia ensina que, mesmo com um longo tempo disponível para viabilizar o mercado comum, ainda existem interesses contrariados e dissidências poderosas.

O Mercosul não é um capricho de governantes. É uma experiência que, ao mexer com posturas arraigadas, impõe uma nova estratégia para o conjunto da sociedade. Pela natureza de suas funções, de múltiplos desdobramentos em todo o tecido social, o empresário precisa ser um preparado agente de mudanças. O empresário é o ponto de aglutinação de todo esse processo, e sua atuação é decisiva para o sucesso ou a frustração das expectativas. Se não assumir a integração, poderá sucumbir a ela.

Foi-se o tempo em que estávamos de costas para a América Latina, cuidando preferencialmente dos mercados do Primeiro Mundo. Hoje, ela representa o segundo maior mercado consumidor de produtos brasileiros. A formação do bloco regional não significa apenas conquista de novos mercados, incorporação de populações inteiras de consumidores. A queda das tarifas significa aumento da concorrência estrangeira. É preciso saber como o Mercosul funciona, quais as possibilidades que abre e os problemas que ele pode trazer são providências que ajudam a enfrentar a partilha do nosso mercado com empresários de outros países.

Entre as muitas culturas que devem ser erradicadas, a do casuísmo é a mais urgente. Não podemos sonhar com ganhos significativos numa primeira etapa. Precisamos abandonar posições cômodas, geradoras de decisões enganosas. Devemos pensar a médio e longo prazo.

A globalização não implica apenas harmonização e parceria. Não podemos permitir que produtos de outra origem usufruam das vantagens estabelecidas entre os membros do Mercosul, sob pena de contrariarmos a própria natureza da integração como instrumento de fortalecimento dos nossos países. Temos de evitar o risco de sucateamento de segmentos inteiros, exercendo e exigindo princípios de lealdade no livre comércio. Nesse aspecto, a definição das normas de origem é um importante instrumento. É preciso cuidar das diferenças internas do Mercosul, que, por motivos econômicos e históricos, representam dificuldades aparentemente intransponíveis. A defasagem macroeconômica entre os países é a principal delas.

Para abandonar a mentalidade protecionista, é preciso abrir cada vez mais o diálogo com setores de vanguarda da sociedade, como é o caso das universidades, que poderão, por meio da pesquisa, aprofundar um relacionamento com o universo empresarial, para aumentar a capacidade e a eficiência da indústria, do comércio e da agricultura. A busca da eficiência econômica justifica a união até de empresas do mesmo setor.

O objetivo do Mercosul é exatamente proporcionar aos seus integrantes o desenvolvimento de um mercado comum mais competitivo, com produtos tecnologicamente mais aprimorados.

As relações entre capital e trabalho merecem também uma reavaliação profunda, em favor de maior produtividade da empresa e bem estar dos funcionários.

A abertura do mercado internacional faz com que se aprimore a economia de mercado, pois o produto importado em condições normais virou um parâmetro para o mercado. O empresário não deve apostar em vantagens episódicas.

O Mercosul está fundado na reciprocidade de direitos e obrigações. Harmonizar as políticas social, industrial, educacional, tributária, trabalhista, entre muitas outras, exige um grande esforço. O êxito da integração depende da solução de questões estruturais, como a desregulamentação da economia, a redução do tamanho do Estado, o ajuste fiscal, entre outras medidas.

Precisamos resolver tudo na prática, no dia-a-dia, para que as boas intenções não se transformem em letra morta. Guardadas as devidas proporções, podemos lembrar a declaração do presidente John Kennedy, no início dos anos 60, sobre a corrida espacial. Ele advertiu os americanos que a missão de enviar um homem a lua até o final da década deveria ser cumprida, não porque fosse fácil, mas exatamente porque era difícil.

Esse é um dos exemplos que a história nos inspira.

*Ruy Martins Altenfelder Silva, advogado, é presidente do Centro de Estudos Avançados e Estratégicos do Ciesp e foi secretário da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo