Título: ''O poder público induz ao conflito''
Autor: Paulo Celso Pereira
Fonte: Jornal do Brasil, 21/02/2005, País, p. A2

Entrevista: Lúcio Flávio Pinto

O jornalista e sociólogo Lucio Flávio Pinto dedicou sua vida a contar os caminhos e descaminhos das disputas de terra na Amazônia, sobretudo no Pará. Aos 55 anos, 39 deles dedicados ao jornalismo, acumula quatro prêmios Esso de reportagem e 10 livros sobre a região, entre eles Amazônia: o anteato da destruição e CVRD: a sigla do enclave na Amazônia, obra mais recente, que trata da Vale do Rio Doce. ¿ A Vale é maior que o estado do Pará. No ano passado, foi responsável por 10% do lucro líquido do país, e um terço disso saiu daqui. Ainda assim, o Pará é o 16º estado em Índice de Desenvolvimento Humano e o 19º em Índice de Desenvolvimento Juvenil. O efeito dessa riqueza não fica no estado ¿ protesta.

Há 17 anos, Lúcio publica o Jornal Pessoal, com reportagens sobre as disputas na floresta. Por causa do periódico, com tiragem de 2 mil exemplares, foi agredido e ameaçado de morte em janeiro, na frente de 170 pessoas num dos restaurantes mais sofisticados de Belém. A acusação recai sobre Ronaldo Maiorama, um dos donos do grupo O Liberal:

¿ A partir de agora, o que acontecer comigo é responsabilidade dele. Espero conseguir manter esse jornal como um estandarte da opinião crítica contra essa situação de total omissão da imprensa. Todo o esforço que tenho feito é para evitar que a Amazônia tenha o mesmo destino colonial da África e da Ásia.

Em entrevista ao JB, Lúcio Flávio faz uma radiografia dos conflitos no Pará e não hesita em comparar o poder paralelo no Estado à máfia italiana.

¿ A Amazônia é uma imensa Sicília verde ¿ conclui o sociólogo.

¿ Qual a situação das disputas de terra no estado Pará?

¿ O problema começa do ponto de vista técnico. O Incra baixou uma norma para que todos os imóveis rurais fossem geo-referenciados e o prazo terminou no dia 30 de janeiro. Essa é uma exigência elementar, porque ninguém sabe exatamente onde ficam os imóveis. Você tem essa descrição no papel e ela se refere ou a acidentes geográficos, no caso dos títulos mais antigos, ou a medições que não têm uma plotagem territorial, no chão. Essa exigência de geo-referenciamento dos imóveis rurais faz com que tentemos eliminar esse atraso de dois ou três séculos em relação aos Estados Unidos. Poucos poderiam cumprir essas exigências, porque custa caro e exige recursos técnicos que não estão disponíveis: precisamos de um equipamento específico e no Pará só há dois deles. O Incra fez uma exigência impossível de ser cumprida. Para nos atualizarmos tecnicamente e saber onde estão os imóveis para prevenir a grilagem e o conflito, é preciso que esse trabalho seja feito, mas de uma forma realista.

¿ E o que impede esse trabalho?

¿ Em primeiro lugar, é a indefinição dos imóveis. Por exemplo, existe um imóvel que teoricamente deveria estar localizado num ponto e, quando você faz a plotagem, ele está a 180km de distância do local. Essa indefinição propicia o conflito e também a fraude, que é a grilagem. Pelo fato de estarmos numa estrutura muito arcaica, a forma normal de resolução das indefinições, das incorreções da estrutura fundiária do estado é a da violência. É a lei do mais forte. Isso era a regra há 40 anos e continua sendo hoje. Quando você tem uma morte ou um conflito mais grave, isso causa interesse nacional pelo problema, mas esses são interesses ocasionais. Uma vez cessada a fonte do interesse, cessa a ação organizatória do poder público. Por omissão ou mesmo deliberadamente, o poder público acaba sendo o indutor dessa forma comum de ação no meio rural na Amazônia, que é o conflito. Por isso que grande parte dos conflitos em área rural no Brasil ocorrem na Amazônia.

¿ Nesse aspecto, qual a diferença entre o Pará e o Acre?

¿ O Pará pratica o extrativismo mineral e é o segundo estado mais pobre da Amazônia, atrás apenas do Acre, que pratica o extrativismo vegetal. Ao contrário do Acre, o Pará tem uma formação geológica rica, mais antiga, e tem a maior província mineral do planeta, que é Carajás. O Pará, que tem uma estrutura mais rica, mais diversificada que a do Acre, optou pelo desenvolvimentismo a qualquer preço. Foi o estado que mais se atrasou no zoneamento, que é uma ferramenta preliminar na ocupação da terra, e o zoneamento criado recentemente foi feito no gabinete. O estado o apresentou no ano passado pronto e acabado, e esses fatos como a morte da irmã Dorothy mostram que o zoneamento é uma brincadeira virtual. O sujeito pegou informações primárias ou secundárias, organizou numa tela, fez belos mapas, e isso não tem nenhuma significação local, porque a grande briga do estado do Pará é especulativa e predatória.

¿ Quais são os principais focos da disputa?

¿ A grilagem de terras para reservas de valor e instrumentos de negócio e a ocupação da terra para extrair o produto de maior valor relativo na Amazônia, que é o mogno. A maior concentração de mogno no mundo era no Araguaia, onde a densidade era de 10 árvores por hectare. Não existe mais mogno no Araguaia e ele foi substituído por pecuária, que, do ponto de vista de valor relativo, é uma total irracionalidade. Você destrói um bem valioso para ter um bem de valor incomparavelmente inferior. No Xingu, na Terra do Meio, hoje existe a maior concentração de mogno, com cinco árvores por hectare, metade do Araguaia. Em meados da década de 60, viam-se no Araguaia caminhões com até sete toras de madeira. Aquilo era uma cena chocante, sobretudo para quem sabia que a madeira era o bem mais nobre, mas não na forma de madeira sólida. Ela poderia ter um valor agregado muito maior se fosse explorada em todas as informações biológicas, para fitoquímica, biotecnologia ou para indústria farmacêutica. Hoje você vê na Terra do Meio jangadas com até 2.800 toras de madeira sendo transportadas no rio. É muito pior que antes. Duas semanas atrás, foi constatado que sumiram R$ 10 milhões em madeira apreendida no pátio do Ibama na região. Isso dá uma idéia da grandeza dos interesses envolvidos nesses negócios que emergem na região, com conflitos localizados, posseiros e fazendeiros. O ponto de origem está nos mercados internacionais, que no fim das contas são os responsáveis por tudo isso.

¿ Por quê?

¿ Porque todo mundo sabe que, se não houvesse receptador, não haveria ladrão. O mercado internacional é o receptador. Faz de conta que não tem nada a ver com a história, solidariza-se com os personagens atingidos por essa história trágica, mas é o ponto de partida. Para se ter uma idéia do que isso representa, uma árvore de mogno de 3 a 5 metros cúbicos deixa na região US$ 100, mas ela pode chegar no início da transformação industrial a US$ 1.800 por metro cúbico (até US$ 9 mil por árvore). Então só é possível medir a profundidade dos conflitos tendo a idéia de escala do que eles representam na região e do que representam para o mercado internacional, naqueles bens que já circulam na forma de commodities e matérias-primas na Europa, nos EUA e na Ásia.

¿ O modelo adotado no Acre não deve ser seguido?

¿ Já morreram vários Chicos Mendes no Pará sem a dimensão épica que os parceiros de Chico Mendes no mundo deram à sua tragédia. A irmã Dorothy é uma, mas vários personagens morreram e, como a economia do Pará é muito maior, muito mais diversificada e envolve interesses muito maiores que a do Acre, eles não tiveram essa dimensão. Chico Mendes foi importante para atrair a atenção pela Amazônia e para dar apoio às comunidades tradicionais da região, mas ele também distorceu, porque se tivesse vivido e morrido no Pará não teria o destaque que teve no Acre. As pessoas que acham que o modelo do Acre serve para a Amazônia estão completamente iludidas e não sabem qual é a realidade da floresta.

¿ Qual a situação dos ameaçados de morte?

¿ Existem várias relações de ameaçados. No dia 21 de janeiro, eu fui ameaçado de morte por um dos donos do maior complexo de comunicação do Norte, o Ronaldo Maiorana, do grupo O Liberal. Você pode listar até 500 pessoas ameaçadas de morte. O problema não é tanto esse. A irmã Dorothy, que conheço desde 1976, já foi ameaçada várias vezes. A questão é que, por mais que haja segurança, você está se propondo a matar o assassino, mas tem pouquíssimas chances de impedir o assassinato. Todo mundo sabe que, chegando a Imperatriz ou Açailândia, ambas no Maranhão, você vai a determinados lugares e contrata um pistoleiro. Existe um mercado de pistoleiros, todos sabem disso. Então, se a polícia quisesse fazer alguma coisa concreta para mudar essa situação, poderia criar uma divisão antipistoleiro na Polícia Federal, com seus elos nas polícias Civil e Militar. Essa poderia ser a primeira iniciativa, e não essa pirotecnia que se faz a cada caso de maior abalo. Vem força-tarefa, Exército é deslocado, faz-se toda aquela movimentação e, 40 ou 50 dias depois, tudo volta à estaca zero.

¿ O que o governo estadual paraense tem feito para evitar esses crimes?

¿ Rigorosamente nada. Nesse período, o governador e mais quatro secretários de estado passaram 23 dias, com diárias de US$ 400, em Paris e Madrid, alegadamente promovendo o turismo no Estado. O governador estava tirando suas férias na Europa e um secretário como o executivo de Cultura foi com 23 diárias e levou a mulher, por conta do poder público. A mulher é uma chefe de departamento de patrimônio da secretaria dele. Parece que nós estamos na corte de Versalhes: enquanto o povo está numa condição terrível, Maria Antonieta acha que pode resolver a situação com brioches.

¿ E o governo federal?

¿ O governo federal não tem estrutura para atuar. A PF só pode ir para a área com carros da Polícia Civil do Estado. E a polícia é uma engrenagem fechada.

¿ Há outros casos no resto da Amazônia?

¿ Muitos. A idéia que temos é que o poder público é apenas um biombo de grupos organizados para saquear o dinheiro público e utilizar o poder de estado como uma ferramenta de exploração dos recursos naturais da Amazônia. Hoje, grande parte da elite amazônica é subproduto do crime organizado. Há um vasto esquema de poder. Os grupos que se baseiam em grilagem de terras e exploração clandestina de recursos naturais têm um poder muito maior que o do próprio estado. Por isso, a violência vem dessa forma chocante. A estrutura de criminalidade faz da Amazônia uma imensa Sicília verde.