Título: Fidelidade partidária encabeça reforma
Autor: Daniel Pereira
Fonte: Jornal do Brasil, 21/02/2005, País, p. A6

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), reúnem-se amanhã com líderes partidários para fechar questão em torno da aprovação da reforma política. O objetivo é decidir como será a tramitação do projeto no Congresso. De acordo com o líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), será apresentada uma proposta de implantação em etapas da reforma política, com medidas de curto, médio e longo prazos.

Suassuna adianta que a prioridade inicial é garantir a fidelidade partidária. O tema emergiu com o intenso troca-troca de legenda registrado recentemente, sobretudo nos dias que antecederam as eleições para as mesas diretoras das duas Casas do Legislativo. Entre 27 de janeiro e 17 de fevereiro, por exemplo, pelo menos 45 deputados migraram de um partido a outro, o que dá uma média de duas mudanças por dia.

- É uma vergonha. Estou revoltado. Passar 12 horas na legenda! Tem de haver logo a reforma partidária, para haver punição. O parlamentar não é dono do mandato - afirmou Severino em entrevista ao Jornal do Brasil publicada ontem.

O presidente da Câmara acrescentou que abrirá inquérito caso fiquem comprovadas as suspeitas de que parlamentares receberam dinheiro para vestir as cores de outro partido. Quando da transferência de comando na presidência do Senado, Calheiros e o antecessor dele no cargo, José Sarney (PMDB-AP), também defenderam a aprovação da reforma política e da fidelidade partidária. O líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM), engrossou o coro.

- Transformaram a Câmara num motel. Deputados ficaram apenas seis horas em um partido, numa espécie de rapidinha política - declarou o tucano.

Em dezembro passado, os partidos da base de sustentação ao governo desistiram de votar a reforma política, que repousa desde então na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, devido à falta de apoio ao projeto. Houve resistência, inclusive, em relação à fidelidade partidária.

- Você conhece alguém que fabrica uma chibata para apanhar com ela? - indagou, na ocasião, o deputado João Caldas (PL-AL).

Com oito trocas de partido entre 1999 e 2001 no currículo, Caldas foi eleito quarto-secretário da Câmara na semana passada. A fidelidade partidária, se aprovada, obrigará o parlamentar a ficar determinado período na legenda, sob pena de se tornar inelegível. Até o fim do ano passado, também não havia consenso sobre outros pontos da reforma política. O financiamento público de campanhas, por exemplo, poderia ser mal recebido na sociedade, segundo os parlamentares.