Título: Morte de freira faz governo agir na questão fundiária
Autor: Karla Correia
Fonte: Jornal do Brasil, 15/02/2005, País, p. A2

Oito ministros se reúnem hoje na Casa Civil para discutir próximos passos

O assassinato da missionária Dorothy Stang, de 74 anos, fez o governo federal sair dos gabinetes e agir para tentar pôr em prática um combate mais efetivo à violência nos conflitos fundiários da região amazônica. Oito ministros se reúnem hoje na Casa Civil para analisar os primeiros relatórios sobre a investigação do crime e desenhar os próximos passos do Planalto. Americana naturalizada brasileira, Dorothy foi morta com seis tiros no sábado de manhã, numa provável emboscada em Anapu, próximo a Altamira, no Pará.

Está em debate no governo a federalização das investigações, que passariam da alçada da Polícia Civil paraense para a Polícia Federal, e a criação de uma força-tarefa para acompanhar a apuração judicial, além de uma possível ampliação da presença das Forças Armadas na região do crime.

Participam do encontro os ministros José Dirceu (Casa Civil), Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Marina Silva (Meio Ambiente), Ciro Gomes (Integração Nacional), Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), general Jorge Félix (Segurança Institucional), Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação de Governo) e Nilmário Miranda (Secretaria dos Direitos Humanos).

A Polícia Federal já abriu inquérito paralelo ao da Polícia Civil do Pará para investigar o assassinato da missionária. Ontem, o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, seguiu para Altamira, cidade próxima a Anapu. Fonteles foi acompanhar a coleta de dados feita pela polícia para subsidiar o pedido de federalização das investigações, e esteve ao lado da consulesa americana Cristine Serrão. A solicitação será encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida seria possível por se referir a ''grave violação dos direitos humanos'', condição prevista na lei para a transferência de alçada, segundo o texto da reforma do Judiciário.

Para o ministro Nilmário Miranda, os resultados já obtidos com as investigações da Polícia Civil indicam que não há necessidade urgente de transferir o inquérito para a PF. Segundo ele, já existem indícios suficientes para se chegar aos assassinos da missionária. Nilmário deslocou-se no sábado para Altamira, com Marina Silva, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com Thomaz Bastos, a prisão dos suspeitos deve ocorrer em questão de horas. A Justiça do município de Pacajá (PA) decretou ontem a prisão preventiva de quatro suspeitos de participar do assassinato da missionária americana.

Segundo dados da Ouvidoria Agrária Nacional, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Pará apresenta os mais altos índices de violência no campo do país e o maior número de mortes por disputa de terras, como conseqüência de conflitos envolvendo a posse de áreas devolutas hoje usadas no programa de reforma agrária do governo. Levantamento realizado pela ouvidoria indica que, das 53 mortes registradas na área rural do país entre janeiro e novembro de 2004, 19 foram no Pará.

Durante o velório da missionária, ontem, em Altamira, houve protestos contra o assassinato. O enterro foi previsto para Anapu. De acordo com a ordem das Irmãs de Notre Dame de Namur, a freira manifestava o desejo de ser enterrada na cidade.