Título: Eleição tranqüila no Senado
Autor: Paulo de Tarso Lyra e Sérgio Pardellas
Fonte: Jornal do Brasil, 15/02/2005, País, p. A3

Líder do governo de Fernando Collor de Mello na Câmara em 1990 e ministro da Justiça na gestão de Fernando Henrique Cardoso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito ontem presidente do Senado e líder máximo do Congresso. Foi aclamado com o voto de 72 dos 81 senadores. Cinco colegas não votaram e outros quatro registraram a palavra ''não'' no painel eletrônico, para certa decepção de Renan, único candidato ao cargo.

No Senado, os parlamentares respeitaram o princípio da proporcionalidade, que garante ao partido de maior bancada, no caso o PMDB, o controle da Casa.

- O que há no Senado é um clima de convergência. Os líderes conseguiram criar isso - afirmou Calheiros.

No ano passado, tal consenso não existia. Para chegar ao topo do Legislativo, o senador teve de enfrentar o antecessor na função, José Sarney (PMDB-AP), e derrubar a proposta de emenda à constituição que abriria a possibilidade de reeleição das mesas da Câmara e do Senado.

Com a vitória assegurada, Calheiros - reconhecido pela habilidade na arte da negociação política - passou a articular uma compensação a Sarney, que será consumada com a nomeação da senadora Roseana Sarney (PFL-MA) para um dos ministérios, na reforma a ser realizada em breve pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem, Calheiros e Sarney trocaram elogios, fizeram críticas parecidas ao Executivo e defenderam as mesmas prioridades para o Legislativo nos próximos anos.

É o caso da reforma política, sempre lembrada em época de troca-troca intenso de partido pelos parlamentares, como aconteceu nos últimos dias, e da simplificação da legislação brasileira.

- Que povo será capaz de compreender a utilidade e a necessidade de quase duas dezenas de milhares de leis, cujo significado nem os mais sábios de nossos juristas e os mais hábeis dos advogados são capazes de entender, dominar e compreender? Enfrentar esse problema é a grande atribuição que o Legislativo pode dar para que o Judiciário venha a executar plenamente a sua missão - declarou o senador no discurso de posse.

Calheiros também cobrou a elaboração de uma lei orçamentária que seja de fato executada e lembrou ao Executivo a necessidade de não ''governar legislando'', em referência à prática recorrente de edição de medidas provisórias.

- Praticamos um casuísmo talvez mais grave que o que promove vantagens pessoais, praticamos um casuísmo de Estado. As medidas provisórias são sua consagração - afirmou Sarney no discurso de despedida da presidência.

O senador fez um mea-culpa no caso das MPs, ao dizer que o Legislativo não consegue acompanhar a demanda de normas apresentada pela sociedade, já que está envolvido em um ''processo legiferante de abundâncias de leis redundantes''.

- A meu ver, o país caiu numa cilada de difícil solução. Com as MPs, é impossível aprofundar a democracia e dar regularidade ao processo legislativo. Sem elas, para atender os problemas urgentes e relevantes no dia a dia da administração financeira, é impossível governar - afirmou o ex-presidente.