Título: Juiz encaminha processo para a Procuradoria-Geral
Autor: Magnavita, Claudio
Fonte: Jornal do Brasil, 06/06/2008, País, p. A7

O juiz da 17a Vara Cível José Paulo Camargo Magano, anunciou, na final da tarde de ontem, que estará enviando o processo da VarigLog para ser investigado pelo Procurador- Geral da Republica por envolver a a chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. A decisão de Magano é a seguinte: "Num momento em que se sabe ser plano o mundo, possibilidade que adveio da incrementação da internet (buscadores) impossível deixar de desconhecer as entrevistas dadas pelos ex-diretores da Anac (...) acerca de que a aprovação da operação (dispensa de elementos que, a princípio, permitiram aferir a regularidade da aquisição), dizendo sobre a intercessão da min. Dilma Rousseff da Casa Civil, e da secretária administrativa da Casa Civil, Dra. Erenice Guerra. (...)_ Como a situação caracteriza, a princípio, prática de ilícito penal envolvendo ministra do Estado, determino a remessa de todo o processo ao procurador-geral da República, especialmente das fls. 5.496/5.839 e 5.841/5.863, para providências que entender cabíveis, informando-o quanto a ofícios anteriores remetidos ao Ministério Público Federal e Superintendência da Polícia Federal. " Em entrevista na sede do TJ, o juiz confirmou a tese de que os sócios brasileiros são "laranjas", sem levar em conta as peças de defesa que estão no processo ainda em conclusão. Ao acatar as denuncias de Denise Abreu, o juiz coloca o foco da mídia sobre o processo que corre sob a sua responsabilidade e provoca uma apuração mais rigorosa sobre as denuncias contra a ministra Dilma Rousseff e as acusações que lhe foram feitas pela ex-diretora da Anac. Na mesma decisão, o juiz intimou fundo Mattilin Patterson a explicar a renúncia de Santiago Born que seria função de depositário Fiel dos valores depositados na Suiça (US 86 milhões), realizado em petição ontem e que pode ter como desdobramento o afastamento do fundo do comando da VarigLog. O juiz Magano deseja saber se o atoque consta da página 5.493 do processo, significa o afastamento definitivo do gestor nomeado. Santiago Born é sócio do fundo e a sua renuncia, segundo um especialista do mercado, sinaliza uma cisão no comando do Mattilin Petterson no Brasil, ou até que os valores que estavam bloqueados pela justiça já teriam sido transferidos para a conta do próprio fundo, através de uma manobra, utilizando a justiça norte-americana. Trinta dias Também ontem, a Anac en- viou ofício hoje à VarigLog com a exigência de que a empresa apresente uma nova composição acionária no prazo máximo de 30 dias. Caso não cumpra essa determinação, afirma a Agência, a empresa pode ter sua concessão cassada e ser impedida de operar. Quarta-feira, a presidente da Anac, Solange Vieira, afirmou que a VarigLog atua de forma irregular no país porque não respeita a determinação do Código Brasileiro de Aeronáutica, que proíbe estrangeiros de possuir mais de 20% do capital das companhias aéreas. Subsidiária A VarigLog é a ex-subsidiária da Varig de transporte de cargas. A companhia é alvo de um imbróglio empresarial envolvendo o fundo Matlin Patterson e os três sócios brasileiros, que travam disputas judiciais no Brasil e no exterior desde a metade do ano passado. O fundo se associou, por meio da Volo do Brasil, com três brasileiros para controlar a empresa, mas houve um desentendimento na gestão dos recursos recebidos pela venda da Varig para a Gol -a VarigLog comprou as operações da Varig em leilão por US$ 24 milhões e depois revendeu a companhia aérea à Gol por US$ 320 milhões. No dia 1º de abril, o juiz José Paulo Magano determinou a volta do fundo americano para a gestão da VarigLog e excluiu os brasileiros da sociedade. À época, o advogado Nelson Nery Junior, que representa o Matlin, informou que houve fixado pagamento de US$ 428 mil para cada um dos três sócios. Reconhecendo os termos da legislação, que limita a participação de capital estrangeiro, o juiz também concedeu um prazo de 60 dias à Volo do Brasil e a Volo Logistics para que acertassem uma nova composição acionária, que atendesse ao Código Brasileiro de Aeronáutica. (Com Folhapress)

Dirceu diz que é `fraquinho' para enfrentar a ministra SÃO PAULO O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu negou, ontem, relação com as denúncias feitas pela ex-diretora da Anac Denise Abreu sobre pressões que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria feito para beneficiar o comprador da Varig. Dirceu disse não ter contato com Abreu desde que saiu do governo, há três anos. Quarta-feira, Dilma disse ter estranhado as afirmações de Abreu porque tinha "uma consideração razoável" pela ex-diretora por ela ter trabalhado na Casa Civil quando Dirceu era ministro. ­ Soa como ridículo dizer que eu tenha desejo de prejudicar a ministra Dilma ­ disse Dirceu, na Câmara Municipal de Cascavel. ­ Fraquinho do jeito que eu sou, não posso enfraquecer uma ministra como a Dilma. Dirceu disse que a nomeação de Abreu para trabalhar na Casa Civil foi técnica, e não política. ­ Até porque ela não tinha ligação com o PT, tinha ligação com o PSDB ­ argumentou. O ex-ministro disse ainda que sempre tentam envolver seu nome em casos polêmicos do governo. ­ Daqui a pouquinho vão dizer que até exame de próstata sou eu que estou com o dedo ­ declarou. ­ Não é porque alguém trabalhou comigo que eu tenha responsabilidade pelos atos dessa pessoa.