Título: Pinochet no júri, dignidade no Chile
Autor: Jorge Arrate
Fonte: Jornal do Brasil, 23/01/2005, Internacional, p. A12

A batalha judicial para se punir ou não Augusto Pinochet acabou. Depois de longa reflexão, o juiz Juan Guzmán o considerou mentalmente são para enfrentar nove acusações de seqüestro e uma de homicídio. A Suprema Corte confirmou o indiciamento nos crimes da Operação Condor, plano das ditaduras latinas para eliminar fisicamente seus oponentes. Guzmán também determinou que Pinochet sabe separar o que é certo do que é errado. Isso é crítico, já que o réu tentou negar sua competência. O ¿acidente vascular¿ que o levou a um hospital militar ¿ onde ficou consciente e com as funções motoras ¿ forneceria desculpas para novos exames e atrasos na ação.

Esforços para levá-lo à Justiça não devem ser isolados. Outros juízes e instituições precisam manter a pressão. Muito há a ser apurado em casos como o assassinato do general Carlos Pratts e de sua mulher, em Buenos Aires, em 1974. Ou na investigação do congresso dos EUA no Riggs Bank, que encobriu os métodos suspeitos pelos quais o ex-ditador e sua família amealharam uma fortuna. Tais revelações devem ser transformadas em processos.

O inquérito sobre a morte, em 1980, do ex-presidente Frei Montalva, adversário do ditador, avançou, mas precisa de um empurrão forte para chegar à corte. O crime implica o aparato de Pinochet e Manuel Contreras, seu braço-direito.

Operação Condor, o caso Riggs, a morte de Frei e Pratts e outros crimes foram documentados pela comissão criada pelo presidente Ricardo Lagos. O texto, que chega 30 anos depois do golpe, fortaleceu os chilenos.

O colapso da invencibilidade começou em Londres, em 1998, quando o juiz espanhol Baltazar Garzón o acusou. Pinochet respondeu com arrogância, envergonhando a jovem democracia chilena. A habilidade em fugir da Lei jogou um manto sobre as instituições militares e fez muitos chilenos duvidarem sobre até onde o país poderia ir na transição. Sem a insistência de Garzón, processar Pinochet seria impossível diante da oposição da classe média chilena.

A cautela excessiva do governo ¿ por temor de que a instabilidade afetasse os poucos ganhos pós-ditadura ¿ também ajudou Pinochet. As cortes chilenas não poderiam ter o apoio público para romper sua inércia sem o empurrão de Garzón e a luta dos grupos de Direitos Humanos, das vítimas e de juristas que, contra as expectativas, seguiram fiéis à causa por décadas.

Poucas ONGs foram tão bem sucedidas quanto às de Direitos Humanos. A tenacidade de chilenos comuns, que exigiram que o Estado cumprisse sua obrigação de protegê-los levou Pinochet à Justiça. Outros que usaram o poder para matar, torturar ou exilar são perseguidos.

Embora muitos se perguntem se o general realmente pagará, a opinião pública e a História já o condenaram. A dignidade chilena agora aguarda se seu sistema legal chegará ou não à mesma conclusão. A dúvida persiste porque o ¿pinochetismo¿ não morreu. Poderosos seguidores usam de todas as armas para protegê-lo. São ajudados pelo fato de que alguns dentro do governo preferem encerrar esse capítulo antes de a conclusão chegar.

Dependendo do curso danação, os chilenos poderão se reconciliar com o passado. Hoje, as diferenças coexistem, mas os cidadãos e o Estado devem encarar a verdade e levar os torturadores à Lei, se querem uma vida honesta, uma sociedade mais digna e honrada. O júri de Pinochet é um passo fundamental.