Título: Igreja e ministro estão contra nova tributação
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 14/06/2008, País, p. A2
Lideranças católicas e Miguel Jorge fazem oposição
brasília
No momento em que o governo defende a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) e estimula as negociações da reforma tributária, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) faz críticas duras às discussões. Em nota, os bispos classificam o debate em torno da reforma de "desconstrução das finanças sociais".
"Constata-se, no projeto da reforma, a ausência de objetivos e métodos apropriados para promover justiça social na tributação, como taxação progressiva dos rendimentos, a tributação da riqueza e da propriedade. Ao invés deste caminho, a reforma escolhe a tributação sobre o consumo de bens e serviços", diz a nota.
O presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, advertiu hoje que as propostas relativas à seguridade social estão sendo abandonadas durante as discussões.
¿ Uma reforma tributária que deixa descoberta essa área (seguridade social) preocupa ¿ disse.
Reunião
Os impostos e a reforma tributária foram temas de discussão durante a reunião do Conselho Permanente da CNBB, em Brasília, na qual participaram representantes de 17 regionais da conferência em um total de 40 bispos.
O secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, alertou sobre a necessidade de garantir que os R$ 11 bilhões gerados a partir da cobrança da CSS sejam destinados à saúde, como o planejado.
¿ Não pode é ocorrer o que aconteceu com a CPMF , que os recursos, inicialmente, iriam para saúde mas acabaram indo para outras áreas também ¿ salientou.
Na última quarta-feira a Câmara aprovou a CSS. Pelo texto, a alíquota que será cobrada a partir de 1º de janeiro de 2009 vai ser de 0,10%. Mas a proposta precisa ser votada agora pelos senadores. A previsão, segundo alguns parlamentares, é que a votação da nova CPMF no Senado ocorra só no segundo semestre.
Ministro critica
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, reiterou hoje sua posição contrária à criação da CSS. Ele argumenta que, por princípio, qualquer ministro que esteja à frente de sua pasta tem que ser contra a criação de novos impostos.
¿ Ele tem que defender, coisa que eu faço, a redução da carga tributária sobre o sistema produtivo ¿ afirmou, após participar de painel no 28º Congresso e Exposição de Tecnologia da Informação das Instituições Financeiras.
O ministro defendeu a proposta de reforma tributária do governo, em tramitação na Câmara dos Deputados, afirmando que não aumentará a carga tributária, e sim simplificará o sistema tributário.
¿ Se ela (a reforma tributária) for aumentar a carga, certamente o Congresso Nacional deve rejeitá-la ¿ acrescentou. ¿ Eu acredito que ela possa ser aprovada ainda este ano, e espero que seja, porque ela é o primeiro passo para outras discussões de reformas mais amplas. Temos que avançar nas reformas das quais falamos há dez, 15 anos.