Título: Preso filho da governadora do RN
Autor: Quadros, Vasconcelo
Fonte: Jornal do Brasil, 14/06/2008, País, p. A3
Lauro Maia e integrantes do governo da mãe faziam contratos fraudulentos na área de saúde
Vasconcelo Quadros
Brasília
A quadrilha envolvida com desvios de dinheiro público desbaratada ontem pela Polícia Federal no Rio Grande do Norte era comandada pelo filho da governadora Wilma de Faria (PSB), Lauro Maia, cuja ousadia chegou ao ponto de usar a residência oficial do governo potiguar para receber parte da propina.
Assessor parlamentar do próprio pai, o deputado Lavosier Maia, Lauro foi preso ontem durante a Operação Higia, deflagrada para desmontar um dos maiores esquemas de corrupção organizado para rapinar órgãos federais e estaduais de saúde por intermédio de contratos fraudulentos. As irregularidades atingem contratos que alcançam um montante de R$ 36 milhõesnos últimos três anos.
Além do filho da governadora, a polícia prendeu a procuradora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosa Maria Caldas Câmara ¿ acusada de emitir todos os pareceres favoráveis à quadrilha ¿ a diretora de Finanças da Secretaria Estadual de Saúde e mulher do secretário de Segurança e Defesa Social do Estado, Carlos Castim, Maria Eleonora Castim, o secretário-adjunto de Esportes e Lazer, João Henrique Bahia Neto e outras nove pessoas ¿ cinco empresários e quatro servidores estaduais.
SAMU loteado
Um acordo entre os empresários transformou programas estaduais e federais de saúde ¿ entre eles o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) e a Farmácia Popular ¿ numa espécie de loteamento para abocanhar verbas do Serviço Único de Saúde (SUS).
Licitações eram montadas em cima de documentos falsos para conquistar contratos sobre serviços de limpeza e fornecimento de mão de obra a hospitais públicos de Natal e interior. Os funcionários públicos que deveriam zelar pela livre concorrência e a lisura nas licitações recebiam propinas para facilitar os interesses dos empresários.
Segundo a polícia, em dados atualizados, as fraudes estavam sendo aplicados em cima de um total de R$ 2,4 milhões liberados mensalmente.
Quem e quanto
As investigações apontaram uma descoberta inédita sobre o estilo de ação das quadrilhas de colarinho branco: uma planilha detalhando o acordo e a porcentagem que cada empresa levaria num contrato de prestação de serviços que deveria ter um único vencedor.
O documento confirma o acordo ilegal para burlar a legislação que trata das licitações e mostra, segundo a polícia, que havia uma ação entre amigos numa prática continuada de simulação de concorrência e divisão dos recursos públicos. Todos os contratos favoreciam o mesmo grupo, formado por seis empresas (Envipol, Condor, RH Service, Suporte, A&G Locação de Mão de Obra e a Líder Limpeza Urbana), cujos proprietários, depois de pagar comissões em propina aos servidores, dividiam os lucros lucros entre si.
Entre os 13 presos ontem estão os empresários Luciano de Souza e Mauro Bezerra da Silva, da Líder, Anderson Miguel da Silva, da A&G, Herberth Florentino Gabriel e Jane Alves de Oliveira, da Envipol.
Na área do governo estadual, segundo a polícia, a fraude era amparada pela procuradora Rosa Maria, escalada para dar todos os pareceres referentes às licitações, contratos e aditamentos favorecendo os empresários. Lauro Maia usava seu prestígio político para traficar influência. Garantia a consumação da negociata na Secretaria de Saúde e ainda usava servidores para arrecadar a propina.
Em apenas um dos contratos levou R$ 80 mil de propina. A Polícia Federal está examinando HDs retirados de computadores e documentos apreendidos em 42 endereços de Natal e João Pessoa para aprofundar as investigações e esclarecer se há ou não políticos envolvidos no esquema. A Operação Higia ¿ uma referência à deusa da mitologia grega da saúde e da higiene ¿ é desdobramento de outra investigação, desencadeada em 2005 e que apontou os indícios de desvio.
No ano seguinte, em 2006, o Ministério Público Estadual recomendou à governadora Wilma de Faria que suspendesse os contratos com o grupo, mas não foi ouvido. A PF, a Receita Federal e a Controladoria Geral da União já tinham os indícios da roubalheira envolvendo Lauro como principal operador na arrecadação da propina.