Título: Ipea: fim da Cofins reduz a pobreza
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 06/06/2008, Economia, p. A18

Estudo mostra que extinção do imposto melhoraria a vida de 6,4 milhões de brasileiros

Agência Brasil

O fim da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) teria o mesmo efeito que a implantação de três programas Bolsa Família na redução da pobreza e da desigualdade social no Brasil, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apresentado ontem no Senado.

De acordo com o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, sem a Cofins, o país teria condições de reduzir em 10,2% a pobreza, o que corresponderia a retirar dessa condição 6,4 milhões de pessoas, o equivalente à população da cidade do Rio de Janeiro.

A idéia, segundo o estudo, seria reduzir a carga de impostos indiretos, que incidem sobre produtos e serviços, como a Cofins, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e elevar os diretos, que recaem sobre a renda e a propriedade, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto de Renda (IR).

¿ O sistema tributário atual aumenta a desigualdade porque os pobres pagam mais tributos que os ricos ¿ disse Pochmann.

O presidente do Ipea explicou que os impostos indiretos são repassados para o preço dos produtos e serviços. Ou seja, o pobre e o rico pagam a mesmo valor por um determinado produto.

¿ Nós temos um sistema tributário muito regressivo, que cobra mais dos pobres do que dos ricos. Justamente por essa interpretação, oferecemos uma simulação que permitiria, mantida a arrecadação tributária do jeito que se encontra hoje, termos menos desigualdade ¿ reforçou Pochmann.

Para compensar a perda de arrecadação com o fim da Cofins, o Ipea sugere o aumento do Imposto de Renda e a criação de uma contribuição sobre as grandes fortunas.

Com a mudança, explicou Pochmann, o imposto de renda passaria das atuais duas faixas de alíquotas para 12. A primeira seria de 5% para quem tem renda entre R$ 1,257 e R$ 2 mil. A faixa intermediária seria de 27,5% para aqueles com rendimentos entre R$ 6,5 mil e R$ 8 mil. A última alíquota, de 60%, atingiria quem tem renda acima de R$ 50 mil.

Eficiência econômica

A atual proposta de reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso Nacional não propõe mudanças que promovam a "justiça tributária", afirmou Marcio Pochmann. Segundo ele, a proposta de emenda à Constituição está voltada à promoção da eficiência econômica, redução da burocracia e eliminação de desperdícios, mas mantém o atual caráter regressivo da tributação nacional, onde os pobres pagam mais impostos do que os ricos.

Segundo Pochmann, no atual sistema tributário do país, a cada R$ 2 ganhos por um brasileiro de baixa renda, R$ 1 vai para o Estado. Enquanto isso, a cada R$ 3 reais obtidos por um rico, R$ 1 é repassado ao sistema público.

¿ Infelizmente ela (proposta de reforma tributária) não está tratando do tema justiça tributária. Queremos considerar que parte importante da justiça tributária poderia ser praticada sem alteração da Constituição ¿ concluiu Pochmann. ¿ Poderíamos dar um grande avanço no país, do ponto de vista da justiça tributária, com leis infraconstitucionais, alterando o Imposto de Renda, constituindo, de fato, o imposto sobre grande fortunas.