Título: BNDES quer nova divisão dos royalties do petróleo
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 06/06/2008, Economia, p. A19

Presidente da Petrobras fica neutro e aconselha estudo da questão

A Petrobras e o BNDES defenderam ontem, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, mudanças nas regras para uso dos royalties do petróleo. Maior produtor do país, o Rio de Janeiro hoje recebe 86% desses royalties.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho disse que é preciso rever as regras atuais de divisão dos royalties sobre exploração de petróleo:

¿ Não é possível dilapidar esses recursos com uma distribuição mal calibrada. É preciso um novo olhar para essa questão.

No entender de Coutinho, o Brasil pode seguir o exemplo da Noruega, grande produtor de petróleo, e criar um "fundo intergeracional", destinado a poupar esse dinheiro para futuras gerações.

Ele afirmou que esse fundo se diferencia do fundo soberano, projeto que também está sendo discutido pelo governo brasileiro e que pode gerar recursos para que o BNDES invista em empresas brasileiras que atuem no exterior.

Gabrielli pede avaliação

¿ Alguns países que têm uma riqueza natural muito importante desenharam fundos que transmitem essa riqueza através das futuras gerações. Em alguns deles esse fundo até ajuda do ponto de vista previdenciário ¿ afirmou o presidente do BNDES.

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, também defendeu que o governo e o Congresso analisem essas mudanças e afirmou que isso nada muda para a estatal, que continuará desembolsando o mesmo dinheiro. Disse também que a atual legislação é de um tempo em que o Brasil produzia muito menos petróleo do que está previsto com a descoberta de novos poços. Hoje, entre 5% e 10% da receita com o petróleo são destinados ao pagamento de royalties.

¿ Temos de pensar no que vai acontecer com os royalties de participação. Vai ser uma enorme concentração de recursos. A participação que os royalties têm hoje nas receitas dos estados e municípios é muito maior do que era no passado e vai ser muito maior no futuro ¿ disse Gabrielli.

Ajuda financeira

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, cobrou, ontem, ajuda financeira da Petrobras para a defesa do território marítimo brasileiro. Jobim reconheceu que a Marinha precisa melhorar o patrulhamento distante da costa e pediu colaboração da estatal petrolífera.

¿ Precisamos melhorar as condições operacionais da Marinha. Se este assunto também interessa à Petrobras, evidentemente ela tem que participar dos custos da implementação desses serviços ¿ disse Jobim.

O ministro lembrou que grande parte da riqueza natural energética encontra-se a cerca de 150 milhas da costa. Disse também que o país tem real necessidade de otimizar a proteção às plataformas submarinas brasileiras.

Em relação ao tamanho da plataforma continental brasileira, Jobim disse que a Organização das Nações Unidas não se opôs à ampliação do limite de 200 milhas para 350 milhas da parte que compreende a Bacia de Santos.

Segundo o ministro, este assunto está "tranqüilamente conduzido" e as únicas objeções da ONU foram em relação a áreas no Norte, na divisa com a Guiana, e nas partes frontais a Fortaleza e a Porto Alegre.