Título: Investigação livre de pressões
Autor: Gustavo de Almeida
Fonte: Jornal do Brasil, 23/01/2005, Rio, p. A17

Entrevista: Marfan Martins Vieira, Procurador-geral de Justiça

Investigação livre de pressões

O novo procurador-geral acredita que o MP pode investigar a salvo do corporativismo policial e das pressões políticas que um delegado eventualmente pode enfrentar. - Qual a vantagem, afinal, do promotor sobre um delegado de polícia na hora de investigar?

- Em primeiro lugar, não se pode instaurar um procedimento administrativo para o promotor perder o cargo, isto só acontece em caso de decisão judicial transitado em julgado (decisão tomada judicialmente após se esgotar o prazo legal para os recursos). Essa é uma garantia que o policial não tem, ele pode ser exonerado em um processo administrativo. Em segundo lugar, ele é inamovível, ele tem a garantia, que não é dele, e sim da sociedade, de que o processo não será retirado dele de forma alguma. Eu não posso tirar o promotor de onde ele está trabalhando. E a independência funcional é outra garantia, nem o procurador-geral pode chamá-lo e dizer como ele tem que fazer. Ele atua de acordo com os ditames da consciência e com o que a lei estabelece.

- A vantagem então é ficar ao largo do corporativismo?

- A vantagem é exatamente essa. É muito importante ressaltar: não estamos carimbando o rótulo de corrupção na polícia. Vamos trabalhar com a hipótese de o delegado mais sério do mundo, mais honesto: a partir do momento em que o delegado atingir um detentor de poder político ou econômico, ele pode acabar sendo afastado do caso. Já o agente do MP tem garantias que impedem o afastamento e a interferência em seu trabalho. O cidadão pode ter certeza de que uma investigação levada pelo MP é levada por alguém que não sofre nenhuma influência, a não ser que ele queira sofrer, se deixe influenciar.