Título: Senadores param e dançam quadrilha
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 20/06/2008, País, p. A3

Não haverá sessão deliberativa ao longo de toda a semana que vem.

Brasília

O Senado vai parar. Um acordo de líderes governistas e oposicionistas decidiu suspender na próxima semana a pauta de votações. Não haverá nem mesmo discussões de temas importantes. Os motivos para o recesso branco são dois: as convenções partidárias para as eleições municipais de outubro e os festejos em comemoração ao São João no Nordeste.

O entendimento dos líderes foi de que não haveria quorum suficiente para colocar em votação matérias como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda as regras para o pagamento dos precatórios ¿ aquelas dívidas judiciais da União, Estados ¿ nem a que estabelece o fim do voto secreto, que estão na fila de espera. O recesso também deve esfriar ainda mais as investigações das denúncias de interferência do governo na venda da Varig. Apesar das comissões estarem livres para funcionar, é mais provável que nenhuma faça deliberações importantes. A Comissão de Infra-Estrutura, que apura o caso, fez consultas informais aos integrantes e não deve marcar nenhuma audiência.

A expectativa era de que os três sócios brasileiros do fundo norte-americano que comprou a companhia aérea, Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo e o advogado Roberto Teixeira, amigo do presidente Lula e suspeito de ter praticado tráfico de influência nas negociações envolvendo a venda, fossem ouvidos no próximo dia 24. Na prática quando retornarem ao Congresso, os parlamentares terão poucos dias de atividades, uma vez que o recesso legislativo começa no dia 18 de julho.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), negou que a medida traga algum desgaste para a Casa, mas fez questão de defender a posição dos líderes.

¿ Pegar mal, não pega. Mas também não pega bem se alguém deixar de aparecer (às festas juninas) ¿ argumentou Garibaldi, que, mesmo sendo um parlamentar Nordestino, promete voltar a Brasília na tarde de segunda-feira.

Segundo Garibaldi, pesou mais na decisão o fato dos senadores estarem envolvidos diretamente nas convenções partidárias que terminam no próximo dia 30. Os líderes informaram ao presidente da Casa que a maioria das convenções ¿ reuniões feitas pelos partidos políticos para decidir sobre a escolha de candidatos a cargos a formação de coligações e a preparação de campanhas eleitorais ¿ vai se realizada entre os dias 27 e 29 deste mês.

A flexibilização do Senado não vai ser seguida pela Câmara. O presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), se disse sensibilizado com a situação dos parlamentares nordestinos, destacou que respeita as tradições, mas garantiu que a rotina dos trabalhos será mantida. Os líderes, no entanto, não estão tão confiantes.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), inclusive, prevê que a votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), a nova CPMF, só será retomada daqui a 11 dias. A conclusão do projeto depende da votação de um destaque apresentado ao texto que muda a base de cálculo para a CSS. Sem a aprovação desse ponto, a cobrança do novo tributo ficará inviabilizada.

¿ Temos pressa sim (em votar), mas não para a semana que vem ¿ disse Fontana. ¿ Sabemos que será uma semana de quorum baixo.