Título: Gastos de projeto social sob suspeita
Autor: Raposo, Fred; Victal, Renata
Fonte: Jornal do Brasil, 20/06/2008, Cidade, p. A10
Levantamento de ONG mostra que Exército empenhou recursos até na compra de poltronas.
Em vez de ser usada para reformar fachadas e telhados de moradias do Morro da Providência, parte da verba destinada ao projeto Cimento Social, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), foi empenhada (reservada em orçamento) para a compra de itens de luxo e na manutenção de equipamentos do Exército. A denúncia é da ONG Contas Abertas, que fez um levantamento nos gastos do projeto. As despesas envolvem empresas do interior do Rio de Janeiro e de fora do Estado, incluindo contratação no valor de R$ 266 mil de empresa especializada em transporte rodoviário de pessoas, trajeto de ida e volta, com origem em Minas Gerais e destino ao Rio. Na avaliação do defensor público da União André Ordacgy o uso indevido dos recursos configura crime de improbidade administrativa.
¿ Cabe uma ação por improbidade administrativa, mas, neste caso, é o Ministério Público Federal que deve se pronunciar ¿ explica Ordacgy.
O Comando Militar do Leste (CML) não justificou as compras e se limitou a informar que o custo mensal de manutenção das tropas do Exército no morro é da ordem de R$ 200 mil por mês. Se o Exército não ocupasse a favela, esta verba poderia ser revertida para a melhoria de 10 novas casas por mês.
De acordo com a nota do CML, a quantia é gasta no "estabelecimento da segurança do canteiro de obras, pessoal, material e equipamentos, bem como os gastos com aquisição de alimentação, combustível, transporte, manutenção de viaturas, equipamentos e materiais diversos". Ainda de acordo com o Exército, o custo total do projeto Cimento Social é de, aproximadamente, R$ 15,7 milhões. Deste montante, o Ministério das Cidades já repassou ao Exército cerca de R$ 2,9 milhões. Para a segunda fase do projeto, "há uma expectativa de crédito" de R$ 12, 8 milhões.
Segundo apurou o JB, dos R$ 2,9 milhões repassados, os empenhos mínimos ultrapassam a casa de R$ 1 milhão, dos quais mais de R$ 600 mil foram liquidados.
O levantamento da ONG, que utiliza o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, mostra que as notas de empenho indicam a compra de oito poltronas reclináveis, de material impermeável, com braços articulados, acabamento acolchoado e apoio para os pés. Cada uma no valor de R$ 407,15. A lista de empenho inclui também a compra de um furgão quatro portas 0 Km, de carroceria em liga metálica e teto elevado original de fábrica em aço, orçado em R$ 111 mil; e serviço de manutenção de duas viaturas: uma Land Rover, ano 2006, e uma Toyota Bandeirantes, ano 1998. As reservas destinadas à compra de itens classificados como "peças/acessórios - radiocomunicação" são de R$ 28.241,92.