Título: Um novo cenário para a infra-estrutura
Autor: Luiz Fernando Santos Reis
Fonte: Jornal do Brasil, 23/01/2005, Economia e Negócios, p. A20

Chegamos ao fim do segundo ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de o Governo Federal ter colocado a recuperação da infra-estrutura do Brasil como meta prioritária, continuamos convivendo com a falta de investimentos concretos, bem como com algumas indefinições em projetos de extrema importância para o setor. Perdemos um tempo enorme e, como há dois anos, convivemos com rodovias em péssimo estado de conservação, uma rede ferroviária altamente deficiente e um sistema portuário limitado. São problemas que ameaçam o escoamento da produção agrícola e as exportações ¿ justamente os carros-chefes do crescimento econômico, que ganhou impulso no segundo semestre de 2004.

A falta de marcos regulatórios claros, principalmente na área de saneamento básico, continua inibindo uma atuação mais intensa no desenvolvimento deste importante fator de bem-estar social. Também avançamos pouco na legislação trabalhista, que precisa ser modificada de modo a desonerar a produção. E a reforma sindical, urgente e necessária, continua em gestação no Executivo. Além disso, o governo precisa rever o custo da máquina administrativa e a carga tributária, fatores que impedem os investimentos do setor privado.

Felizmente, o crescimento econômico começa a dar sinais inequívocos de estabilidade. Os números do fim de 2004 são todos favoráveis: aumento da produção agrícola, das vendas internas, das exportações e dos empregos, além de um crescimento industrial recorde nos últimos 18 anos. Como resultado desse quadro favorável, que há muito não se via, já vislumbramos o fim do marasmo que dominou a área de infra-estrutura nos últimos dois anos.

Um dos principais indicadores da recuperação econômica de 2004 é o reaquecimento do setor da construção, especialmente o da construção pesada, responsável por grandes obras de infra-estrutura, como estradas, ferrovias, portos e barragens. O Ministério dos Transportes também sanou integralmente a dívida de mais de meio bilhão de reais que tinha com as empresas do setor há dois anos. A abertura de licitações para a recuperação da malha existente e a construção de novos trechos rodoviários indicam o entendimento por parte do Governo da importância de se ter uma estrutura logística que dê vazão à produção agrícola e às exportações. Outra boa notícia é o orçamento do Ministério dos Transportes para 2005: R$ 2,5 bilhões, quase quatro vezes maior que nos últimos dois anos.

Apesar do aumento considerável dos recursos públicos, é sabido que o estado não tem condições de financiar sozinho todos os investimentos de que o país precisa depois de duas décadas de total abandono do setor de infra-estrutura. Por isso, a recente aprovação pelo Senado da lei que institui as Parcerias Público-Privadas deve ser vista como um alento. Com as PPPs, o país ganha uma alternativa interessante para o estado, que não dispõe de recursos, e para a iniciativa privada, que poderá realizar as obras necessárias com um mínimo de segurança para seus investimentos. A expectativa é de que o setor privado invista mais de R$ 15 bilhões em infra-estrutura, nos próximos dois anos, só por conta das parcerias com o governo.

As boas notícias não param por aí. Outro fato importante neste começo de 2005 são os investimentos diretos anunciados pela iniciativa privada nos setores de mineração, siderurgia, papel, celulose, petróleo e gás, que devem aplicar cerca de US$ 88 bilhões nos próximos oito anos. São recursos que vão gerar emprego, renda e alimentar o ciclo de crescimento que se iniciou em 2004 e que, esperamos, será de prazo muito longo.

Além de fundamental para a consolidação do processo de crescimento da economia, a recuperação da infra-estrutura será importante para a geração de um grande número de empregos, que é outra das prioridades do país atualmente. Estima-se que, para cada milhão de reais investido em infra-estrutura, são criados 50 novos postos de trabalho.

O ano de 2005, portanto, começa com muitas esperanças para todos os que atuam na área da construção pesada, responsável pelas obras no setor de infra-estrutura. Temos à frente o melhor cenário dos últimos 20 anos. E o Brasil só tem a ganhar com isso.