Título: No fundo da discussão, briga pelo poder com os delegados
Autor: Quadros, Vasconcelo
Fonte: Jornal do Brasil, 24/06/2008, País, p. A6
Brasília
O debate em torno do inquérito policial revela uma disputa pelo poder na máquina policial, cujo ponto principal é o controle da investigação. Os delegados, civis ou federais, uma vez aberto o inquérito policial, são intocáveis na condução da investigação. Os agentes argumentam, no entanto, que são eles quem de fato investigam os crimes e que o papel do delegado tem pouca relevância na coleta de provas.
Num outro segmento da máquina judiciária, assistindo de camarote a contenda, estão os promotores de justiça e os procuradores da República, que tiveram seus poderes ampliados com a Constituição de 1988 e hoje podem tomar a iniciativa de abrir investigações por conta própria, desde que tomem conhecimento da notícia de um crime.
Base burocrática
¿ O delegado opera uma burocracia de cartório ¿ diz o agente federal Marcos Vinicio Wink. ¿ Nós é que vamos atrás do crime.
¿ Eles estão dando um tiro no pé ¿ diz o delegado Sandro Avelar.
Nos bastidores da Polícia Federal, as discussões sobre essa peça jurídica pouco conhecida da população, estão associadas ao dabate em torno da PEC 549 e na luta pelo projeto da Lei Orgânica da Polícia Federal, cujo texto está sendo elaborado por uma comissão formada por delegados e que será submetida nos próximos dias ao ministro da Justiça, Tarso Genro. No centro está a luta por carreira única na corporação, o que implicaria na divisão de poderes dentro do órgão. Na carreira única, os agentes poderiam crescer na corporação e dividiriam o poder interno com os delegados. Os agentes fazem campanha contra a PEC 549 por entender que ela sacramenta nas polícias estaduais o poder dos delegados e produz reflexos na estrutura da Polícia Federal.
¿ Eles não estão entendendo direito o que diz a PEC. Ela recoloca a figura do provimento derivado que, antes de 1964, reservava 50% das vagas de delegados aos investigadores e agentes federais ¿ diz o delegado Sandro Avelar.
Segundo ele, os agentes que fazem campanha contra o inquérito e a PEC estão aposentados e não têm mais interesse na carreira. Avelar é favorável, no entanto, a uma reformulação na distribuição de cargos dentro da estrutura das instituições policiais.
¿ Acho que o comando de operações pode ser repassado aos agentes ¿ afirma.
A assembléia dos agentes, que só termina sexta-feira, poderá criar embaraços à direção da Polícia Federal e ao governo. A Federação Nacional dos Policiais Federais ameaça mobilizar os 27 sindicatos de todo o país para para um movimento de paralisação. O objetivo é marcar os protestos contra a PEC e outras reivindicações. (V. Q)