Título: O despertar da mais nova nação
Autor: Suplicy, Eduardo
Fonte: Jornal do Brasil, 24/06/2008, Opinião, p. A9

Estive no Timor Leste entre 16 e 18 de junho. Fui a convite do presidente José Ramos Horta. Nós nos conhecemos em 28 de janeiro último, no Rio de Janeiro, durante a recepção em sua homenagem oferecida por Carolina Larriera, companheira de Sérgio Vieira de Mello, coordenador das ações da ONU no Timor e administrador do país de 1999 até a posse do novo governo em 2002.

Na oportunidade expliquei a Ramos Horta como o Timor Leste, embora com uma das mais baixas renda per capita no mundo, poderia seguir exemplo semelhante ao do Alasca e prover aos seus 1,1 milhão de habitantes uma renda básica de cidadania, principalmente agora que o país deu inicio à exploração de petróleo, o que tem gerado cerca de US$ 100 milhões por mês para um fundo petrolífero.

Em Dili fui recebido, no aeroporto, pelo presidente Ramos Horta. Para mim, um senador da República, este gesto, além de ser uma grande honra, representa sinal de amizade especial para com o Brasil e denota o interesse de Ramos Horta pela erradicação da pobreza em seu país.

Logo ao chegar pude perceber que o Timor Leste, embora muito bonito, com grande potencialidade inclusive para o turismo, é um pais pobre. A expectativa de vida é de 56 anos; taxa de alfabetização, de apenas 58%; uma em cada 10 crianças morre antes de completar 5 anos de idade; 42% da população têm até 15 anos. A taxa de crescimento da população é alta 5,36% ao ano. A renda per capita em 2007 foi de apenas US$ 367,00. Próximo ao aeroporto há um grande acampamento de famílias. Soube depois que estas famílias tiveram suas casas queimadas em uma das revoltas recentes.

No primeiro dia o presidente ofereceu-me um jantar, do qual participaram alguns ministros e o nosso embaixador, Edson Marinho Duarte Monteiro, que aliás acompanhou-me em toda minha programação. Já no jantar o presidente Ramos Horta comentou seu interesse na implantação da renda básica de cidadania e observou que em razão de haver um desnível muito grande na distribuição da renda o pagamento do benefício deveria começar pelas pessoas que têm rendimentos muito baixos.

O interesse em aprenderem com a nossa experiência, inclusive no que diz respeito aos programas de transferência de renda, de microcrédito, de crédito para agricultura familiar, de programas educacionais, qualificação de docentes, sobretudo de língua portuguesa, é muito grande. O governo timorense iniciou um programa piloto, Bolsa das Mães, que leva em conta a experiência brasileira do programa Bolsa Família. Como bem administrá-lo é o desafio. A estrutura administrativa ainda é bem precária e não há rede bancária, muito menos caixas eletrônicos. Além da concessão de um benefício chamado Bolsa das Mães, o governo dá prioridade aos veteranos combatentes, aos idosos e aos inválidos. Os programas estão iniciando e nesse ano deverão atingir 7 mil famílias.

Fui recebido em audiência pelo primeiro-ministro Xanana Gusmão que se interessou de tal forma pelo tema que a audiência se prolongou por uma hora e 20 minutos; pela Ministra das Finanças, Maria Emília Pires; pela ministra da Solidariedade, Maria Domingas Fernandes Alves; pelo ministro das relações Exteriores, Zacarias Albano da Costa; e pelo diretor do Banco Mundial, Antonio Franco.

O sistema tributário do Timor é composto de basicamente quatro impostos. Há um imposto de 10% que incide sobre os rendimentos dos assalariados que ganham mais US$ 500 mensais e sobre os rendimentos dos negócios, dos comerciantes. Sobre as importações, há uma alíquota única de 2,5%.

Proferi duas palestras. A receptividade foi muito grande. A primeira, para 350 pessoas foi na Universidade Nacional do Timor Leste, e a segunda, no plenário do Parlamento Nacional. Participaram os integrantes da Mesa Diretora, dos líderes dos partidos e 33 dos 65 deputados. Em ambas as palestras os presentes se mostraram favoráveis à implantação da renda básica de cidadania.

Ao me despedir, o presidente Ramos Horta reforçou seu interesse na realização, em breve, de um encontro de economistas como Amartya Sen, Joseph Stiglitz, Jeffrey Sachs, Philippe Van Parijs, Anthony Atkinson e Guy Standing para debater como transformar o Timor Leste num país com desenvolvimento sustentável e justiça social.