Título: Lula corta orçamento e aumenta o Bolsa Família
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Fonte: Jornal do Brasil, 26/06/2008, País, p. A4

Recursos serão usados também no fundo soberano.

Brasília

O governo anunciou, ontem, ajustes no Orçamento para deslocar recursos para o fundo soberano, proposto pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e para o reajuste de 8% do Bolsa Família e outros projetos que são prioridade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério do Planejamento espera aumento R$ 6,6 bilhões nas receitas e anunciou corte de R$ 8,2 bilhões nas despesas.

Segundo o ministério, serão necessários R$ 14,2 bilhões para compor o Fundo Soberano, pouco mais de R$ 200 milhões para cobrir o reajuste do Bolsa Família, R$ 85 milhões para apoiar a candidatura do Rio a sede da Olimpíada de 2016 e mais R$ 315 milhões para outros projetos do governo.

Do lado das receitas, a maior parte do dinheiro virá das empresas estatais, principalmente da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Serão R$ 5 bilhões pagos neste ano em dividendos (lucro distribuído aos acionistas).

Compensações

Além disso, haverá R$ 1 bilhão em compensações financeiras, a maior parte delas de royalties do petróleo, também pagos pela Petrobras e outras empresas que exploram a commodity no Brasil.

O ministério estima ainda um aumento de R$ 600 milhões em outras receitas, que não foram detalhadas.

O reajuste de 8% sobre o total pago em benefícios do programa Bolsa Família deverá valer a partir do próximo mês. A decisão foi tomada depois de o presidente se reunir com os ministros da área econômica e também com o ministro de Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, na noite de terça-feira, no Palácio do Planalto.

Atualmente, os valores pagos pelo programa variam de R$ 18 a R$ 172 ¿ as variações dependem da renda mensal por pessoa da família e do número de crianças e adolescentes até 17 anos. Há cerca de duas semanas, Ananias defendia o reajuste de, no mínimo, 6% sobre os benefícios. Ele levou seu apelo às últimas reuniões com Lula e aos demais ministros no Planalto.

Variações

O programa Bolsa Família tem três tipos de benefícios. Pelo tipo básico, o pagamento é de R$ 58. Este benefício é destinado às famílias consideradas extremamente pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 60 por pessoa.

O valor de R$ 18 é pago às famílias pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 120 por pessoa desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 54.

Há, ainda, o benefício do tipo que considera o número de adolescentes por família, no valor de R$ 30. Este benefício é pago a todas as famílias ligadas ao programa que tenham adolescentes de 16 e 17 anos freqüentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 60.