Título: Chinaglia derrota o São João
Autor: Falcão, Márcio
Fonte: Jornal do Brasil, 26/06/2008, País, p. A4

Ontem, 370 deputados registraram presença e votaram.

Brasília

A pressão do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para que houvesse votações nesta semana teve resultado. Ontem, os deputados aprovaram, por votação simbólica, projetos importantes na área de segurança, turismo e cultura. Ao todo, 370 parlamentares registraram presença, mas, em plenário, durante as votações, o quorum era baixo e chegou a motivar a obstrução por parte de líderes da oposição.

Chinaglia reverteu a situação, convocando reunião de líderes e propondo colocar em análise matéria de consenso entre governo e oposição. A primeira proposta aprovada foi o Projeto de Lei 4208/01, que estabelece novos critérios para prisões. O texto determina que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elabore um cadastro único de mandados de prisão, nacionalizando as ordens de reclusão.

Se a matéria for aprovada pelo Senado, a ordem de prisão poderá ser cumprida em qualquer Estado. Atualmente, se o suspeito está em uma unidade da federação diferente de onde foi expedido o mandado, é preciso uma autorização de outro juiz para a execução da prisão. Para se ter uma idéia, a situação dos mandados é crítica em alguns Estados. Só no Ceará, algo em torno de 53 mil ordens de prisão esperam para ser executadas.

Novo rito

Pela proposta, as forças policiais terão ainda que cumprir um novo rito para executar medidas judiciais cautelares, como prisão preventiva, prisão domiciliar, fiança e proibição para investigados deixarem o país. Os juízes poderão decretar restrições para que os investigados deixem o Brasil ou a região ou Estado em que se encontram ¿ que hoje em dia funcionam apenas para aqueles que pagam fiança.

Segundo o deputado João Campos (PSDB-GO), que ajudou na redação final do texto da proposta, o projeto é mais uma medida para acelerar o trabalho da Justiça.

¿ Esse projeto vai agilizar o trabalho da polícia, que poderá prender criminosos em qualquer lugar do país - disse o deputado. ¿ Acredito também que a proposta deve diminuir consideravelmente o uso das prisões preventivas e temporárias.

Durante a análise dos projetos de segurança, Chinaglia ficou irritado com a quebra de acordo de líderes que retiraram dois deles de votação. Estavam na pauta o PL 4209/01, que transfere do juiz para o Ministério Público a função de supervisionar e controlar a investigação policial; e o Projeto de Lei 4206/01, que muda regras para agilizar o julgamento de recursos e ações de impugnação. O presidente ameaçou não colocar mais em discussão matérias da área até que seja convencido de que existe um consenso sobre os projetos.

¿ Eu quero dizer, então, que nunca mais vou pautar matéria deste grupo de trabalho, até porque não é a primeira vez que nós chegamos a plenário desta forma: insuficiente. ¿ declarou Chinaglia.

Apesar da tensão, os deputados votaram mais duas matérias: o Plano Nacional de Turismo e o Estatuto dos Museus, que também seguem para o Senado. O plano define marcos regulatórios para o setor, obrigando, por exemplo, todas as empresas da área turística a se cadastrarem no Ministério do Turismo. Será criado também um Fundo Geral do Turismo com o objetivo de financiar as atividades turísticas em todo o país.