Título: Extradição de Cacciola só depende do príncipe Albert
Autor: Vaz, Paulo Marcio
Fonte: Jornal do Brasil, 26/06/2008, País, p. A6

Corte de Mônaco rejeita recurso de ex-banqueiro, em decisão definitiva.

A Justiça de Mônaco bateu o martelo e rejeitou, em última instância, o recurso do ex-banqueiro ítalo-brasileiro Salvatore Cacciola, que tentava evitar sua deportação para o Brasil, onde é condenado a 13 anos de prisão. Cacciola agora aguarda a decisão final que será dada pelo Executivo local, representado pelo príncipe Albert II. As chances de Cacciola não ser deportado são poucas, já que o príncipe jamais tomou qualquer decisão contrária àquela sugerida pela procuradoria de Mônaco. O governo brasileiro espera que a decisão de Albert II ocorra até julho. Sem ter mais como contestar a decisão na instância jurídica, os advogados de Cacciola decidiram recorrer à Corte de Direitos Humanos da Europa, segundo informou o Ministério da Justiça. A apelação à Corte européia seria um fato inédito.

Volta em dois dias

Em abril, quando a Procuradoria de Mônaco decidiu favoravelmente à extradição de Cacciola, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o governo estaria pronto para trazer o ex-banqueiro de volta ao país dois dias depois da deliberação do príncipe. Porém, os advogados de Cacciola entraram com um recurso que adiou a decisão. Ontem, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, fez um comentário a respeito da decisão final da Justiça de Mônaco, em declaração publicada no site do Ministério da Justiça:

"É mais um duro golpe contra a impunidade e um sinal de que a Justiça está ao alcance de todos, a partir de um trabalho sério e eficiente do governo e do Estado brasileiro, que vem sendo realizado no âmbito de .cooperação jurídica com as demais nações, de forma multilateral", declarou Romeu Tuma Júnior.

Cacciola, que no Brasil era dono do Banco Marka, foi condenado em 2005 a 13 anos de prisão pelos crimes de peculato (utilizar cargo exercido para apropriação ilegal de dinheiro) e gestão fraudulenta ¿ o processo ocorreu na 6ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro. Após fugir para a Itália ¿ aproveitando-se da dupla cidadania ¿ o ex-banqueiro foi preso em setembro do ano passado, em Mônaco, depois que a Polícia Federal emitiu um alerta à Interpol avisando que ele era considerado foragido.

Escândalo

O escândalo financeiro envolvendo Cacciola aconteceu em 1999, durante o processo de desvalorização do real, quando o Banco Central socorreu os bancos Marka e FonteCindam com R$ 1,6 bilhão. Na época, o Banco Central justificou a ajuda como uma medida para evitar o que classificou de "risco sistêmico" para o mercado financeiro do país. (Com agências)