Título: Negada liberdade ao sargento gay
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 28/06/2008, País, p. A7

Araújo depõe, diz estar desesperado, e que se sente preso em um campo de concentração.

Brasília

A Justiça Militar negou ontem concessão de liberdade provisória para o sargento Laci Araújo, acusado de deserção. O militar assumiu relacionamento homossexual com o também sargento Fernando Alcântara, no que foi o primeiro caso público de um casal gay nas Forças Armadas. O pedido da defesa para que o sargento permanecesse detido no quartel mas fora de uma cela também foi negado.

¿ No crime de deserção, regra geral, não se concede liberdade provisória ¿ argumentou a juíza Zilah Maria Calhado ao anunciar a decisão. Calhado conduziu a audiência realizada no auditório militar do prédio do Supremo Tribunal Militar. O voto da magistrada foi acolhido pelo Conselho Permanente de Justiça para o Exército.

O sargento é acusado de deserção porque não compareceu por mais de oito dias ao serviço no Hospital Geral de Brasília. Laci diz que não estava em condições de trabalhar e que apresentou atestado assinado por neurologista, embora admita que o atestado não tenha sido homologado por junta de inspeção de saúde do Exército. Laci se recusou a se submeter à exame médico do Exército quando este designou equipe para avaliar seu quadro de saúde. Segundo o sargento, porque não "confiava" na junta.

¿ É falsa a acusação ¿ defendeu-se Laci na audiência. ¿ Sou um judeu no campo de concentração ¿ afirmou, aos prantos, repetidas vezes.

Laci explicou que as declarações que concedeu à revista Época e ao programa de televisão Superpop foram atos de "desespero" devido à perseguição que ele diz sofrer na corporação. Segundo o militar, até mesmo acusações falsas de corrupção estariam sendo levantadas contra ele. A transmissão televisiva da audiência foi proibida por Calhado. A própria magistrada já havia autorizada a transmissão anteriormente, mas voltou atrás alegando "motivos de força maior".

O sargento chegou e saiu algemado da audiência. O parceiro de Laci, o também sargento Fernando Alcântara, acompanhou toda a audiência. Fernando está em liberdade e pediu baixa da corporação.

Laci está preso desde o começo do mês. Oficiais do Exército cercaram os estúdios do programa comandado por Luciana Gimenez durante transmissão ao vivo. Após intensas negociações, o sargento aceitou se entregar e permanece sob jurisdição do Exército desde então.

A pena para crime de deserção é a detenção por período de seis meses a dois anos. A defesa ainda pode apelar da decisão ao Supremo Tribunal Militar. Não há prazo definido para que a acusação de deserção seja julgada.

A juíza Zilah Calhado requisitou também a realização de uma perícia psiquiátrica e psicológica para avaliar o quadro de saúde de Laci. No entendimento da magistrada, um novo exame ainda será capaz de avaliar se o sargento de fato não possuia condições de prestar o serviço militar. Calhado chegou a comentar que Laci apresentava sinais de transtornos psicológicos, mas disse que este seria um julgamento isento "como qualquer outro".