Título: Oposição age com cautela. E sonha, um dia, virar governo
Autor: Falcão, Márcio
Fonte: Jornal do Brasil, 29/06/2008, País, p. A9

Brasília

A revisão constitucional coloca em lados opostos governo e oposição não só pela mudança de quorum proposta na PEC, mas também pela real necessidade de se alterar a Carta Magna. Os oposicionistas sustentam que nos últimos 20 anos várias alterações foram feitas e que, portanto, aos poucos, o texto vai se atualizando. Os governistas não concordam e defendem uma análise profunda da Constituição Federal.

O autor da PEC da revisão, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), conta que, desde a promulgação da Constituição, foram apresentadas ao texto mais de 60 emendas. Foram abordados os mais diferentes temas, como imunidade parlamentar; reforma previdenciária; quebra do monopólio do petróleo; reformas do Poder Judiciário e do Ministério Público.

¿ Mas, sem dúvida, nunca fomos capazes de enfrentar uma reforma política tão urgente, ainda mais neste momento em que há tantos questionamentos sobre fidelidade partidária ¿ destaca Dino. Começamos, agora, a tratar a sério a situação das medidas provisórias, que representam uma legislação de urgência e ao mesmo tempo são questionáveis pelo excesso de liberalidade no uso deste instrumento.

O presidente do Senado e do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), defende uma revisão constitucional para repassar os modelos políticos e tributários do país. Mas acredita que limites terão que ser estabelecidos para a revisão não virar apenas uma arena de embates entre governo e oposição.

¿ Temos visto uma disputa política, em alguns momentos, muito imatura no Congresso ¿ avalia. ¿ Precisamos construir mais medidas com efeitos diretos para a população do que ficar nesta queda-de-braço.

Para Garibaldi, as reformas política e tributária são urgentes. O presidente do Senado destaca que a tributária, se houver um esforço de deputados e senadores, ainda pode sair este ano depois das eleições municipais de outubro. A política, devido às polêmicas que cercam o texto, Garibaldi prevê o debate só para 2009.

Na avaliação do peemedebista, estarão no centro das atenções: fidelidade partidária, reeleição, sistema de governo, financiamento público de campanha, voto distrital, suplência de senadores e carga tributária.