Título: Só as dívidas continuam de pé
Autor: Gustavo de Almeida
Fonte: Jornal do Brasil, 22/02/2005, Rio, p. A13

Seis meses após leilão de bens de Naya, vítimas do Palace II ainda não receberam nem metade das indenizações

Apesar de ter se apresentado no ano passado afirmando graves problemas de saúde, entre eles dois acidentes vasculares cerebrais, o ex-deputado Sérgio Naya, dono da Sersan, mostra rapidez na hora de entrar com recursos na Justiça defendendo seu patrimônio. O último deles, um agravo encaminhado à 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, mantém 82 famílias há seis meses sem receber parte da indenização devida pelo acidente ocorrido há exatos sete anos na Rua Jornalista Henrique Cordeiro, na Barra da Tijuca. Para lembrar a data, a Associação das Vítimas do Palace II faz protesto hoje em frente ao Fórum, a partir das 11h. Eles querem que o desembargador José Tomás Filho, da 7ª Câmara, indefira o agravo de Naya assim que voltar das férias, em março. O ex-deputado teve negado um pedido de liminar na instância onde ocorria o leilão do Hotel Saint-Peter. Quando tudo estava resolvido e R$ 8 milhões seriam divididos pelas vítimas, Naya entrou com um embargo de arrematação (figura jurídica usada para impedir o reparte dos recursos obtidos por leilão), negado pelo juiz Antônio Carlos Torres, da 4ª Vara de Fazenda Pública, por onde foi feito o leilão.

A argumentação de Torres era de que o prazo havia expirado.

Naya então agiu rápido: entrou com um agravo de instrumento em uma instância superior, a 7ª Câmara Cível. O desembargador concedeu a liminar de efeito suspensivo, o que cancelou a distribuição do dinheiro entre as vítimas.

- Tive que vender um apartamento, são sete anos de luta e só agora começo a me livrar das dívidas. A maior parte dos moradores, porém, não suporta mais. Eu mesma preciso retomar minha vida profissional - disse a presidente da Associação das Vítimas, Rauliete Barbosa Guedes.

Ontem a associação divulgou um comunicado lamentando o não pagamento das indenizações de forma integral.

''Percebemos que ficou na memória das pessoas que tudo já está solucionado, que todos os responsáveis pelo desabamento do Palace II foram punidos e que todos nós, ex-moradores, já fomos ressarcidos financeiramente pelos danos morais, materiais e patrimoniais, mas isto é uma grande inverdade'', diz o comunicado.

No ano passado, foi efetuado o leilão do Hotel Saint Paul, em Brasília, de propriedade de Naya, que ressarciu cerca de 10 a 15% os direitos de 82 famílias. Em seguida, foi a vez do Hotel Saint-Peter, também na capital federal, e de um terreno na Barra da Tijuca. Neste último, houve participação do Banco do Brasil, que entrou na disputa utilizando créditos relativos a dívidas de Naya com a instituição financeira. O terreno ficou de posse do banco, pelo valor de R$ 20 milhões.

- Como tínhamos o crédito das futuras indenizações, também entramos com o mesmo pedido em relação ao Saint-Peter. Nosso objetivo era elevar o valor, já que o leilão do hotel começou com preço muito baixo - explica Rauliete.

A Associação das Vítimas arrematou o hotel por R$ 7 milhões, e pela emissão de guias judiciais foram exigidos os depósitos de todos os valores. Para conseguir o dinheiro, o imóvel foi repassado ao Grupo Phenícia de Brasília, por R$ 8 milhões. O grupo depositou os créditos em 2 de setembro, mas precisa da Carta de Arrematação para tomar posse do hotel.

Com o agravo pedido por Naya à Justiça, o hotel não pôde trocar de dono. ''Quem está lucrando é Naya que, segundo informações de Brasília, está depenando o hotel e vai entregar somente a carcaça de um prédio'', diz o comunicado.

A briga na Justiça pelo dinheiro obriga vítimas a passar situações vexaminosas. Na sexta-feira passada, o radialista Silvio Barbosa, que mora no Hotel Atlântico Sul por decisão judicial, chegou a ser expulso do quarto que ocupa. Sílvio precisou, segundo o advogado Eduardo Lutz, da associação, ir à delegacia de polícia para ter o direito adquirido na Justiça de volta.

- E no ano passado a decisão tinha sido tomada em segunda instância - diz Lutz.