Título: Congresso decide que ano de 2008 já acabou
Autor: Falcão, Márcio
Fonte: Jornal do Brasil, 02/07/2008, País, p. A5

Recesso e eleição municipal provocam paradeira geral.

brasília

Para deputados e senadores, 2008 terá pouco mais de seis meses de trabalho. De carona nas eleições municipais de outubro, os parlamentares demonstram pouca disposição para fazer a agenda do Congresso avançar e preparam o desembarque em seus Estados. Na Câmara, o ritmo de férias é, praticamente, oficial. Por lá, os líderes não entram em acordo sobre a pauta de votações e devem analisar apenas medidas provisórias ¿ sete no total. No Senado, há um jogo de cena: os líderes costuram hoje um acordo para uma pauta de consenso, mas a chegada de seis medidas provisórias na próxima semana anula o entendimento.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reúne hoje os líderes da Casa para tentar reverter a paralisia que jogou para o segundo semestre a votação da reforma tributária, da Proposta de Emenda Constitucional que muda a regra de tramitação das MPs, a conclusão da Contribuição Social para a Saúde (CSS) ¿ novo tributo nos moldes da extinta CPMF ¿ e as mudanças no salário mínimo e no fator previdenciário.

Segurar o recesso

Chinaglia ameaça, inclusive, não colocar em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009, exigência para os parlamentares entrarem em recesso. Para isso, ele precisa do aval do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que não simpatiza em nada com a idéia.

¿ É bom que se lembre que sem LDO não tem recesso ¿ afirmou. Isso é algo que não disse ainda (aos parlamentares), mas posso colocar a qualquer momento. Eu não tenho esse poder (de adiar a votação da LDO), mas usando uma expressão forte, digo que todas as armas serão apresentadas, inclusive esta.

A pressão de Chinaglia não teve efeito na oposição. O líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), sustenta que não há espaço para diálogo e que os oposicionistas vão manter a obstrução. Ontem, DEM, PPS e PSDB mantiveram a estratégia durante a análise da medida provisória 427/08, que amplia a extensão da estrada de ferro Norte-Sul, que até o fechamento da edição não tinha sido votada.

¿ Da outra vez que fizemos acordo de cavalheiros, os governistas nos surpreenderam com a criação de um novo imposto ¿ disse. - Não veremos este filme de novo.

Os governistas, no entanto, dizem que se a oposição liberar a pauta podem analisar matérias originárias da Câmara, como o Supersimples (sistema de tributação simplificado para microempresas); a ampliação da licença-maternidade ¿ de quatro para seis meses ¿ e o estabelecimento de cotas em universidades federais para alunos de escolas públicas. O plano dos governistas é reverter um placar desfavorável. Levantamento sobre as atividades da Casa mostra que o Executivo foi autor de 74% das matérias analisadas pelos deputados. Ao todo, 122 propostas foram votadas, entre medidas provisórias e projetos de lei.

¿ É um número realmente desconfortável, mas para isso é preciso avançar nas matérias para aprovarmos as mudanças para a tramitação das medidas provisórias e com isso dar mais autonomia aos projetos do Congresso ¿ argumenta Rands.

Senado

No Senado, os líderes do governo e da oposição prometem mostrar trabalho, mas deixaram para o segundo semestre a análise de matérias polêmicas, como a PEC que muda o pagamento dos precatórios. Ontem, os senadores aprovaram a criação da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, sob responsabilidade do ministro Mangabeira Unger, novo regime tributário para caminhoneiros e empréstimos internacionais para estados. Hoje, uma reunião de líderes vai discutir uma pauta de consenso, mas que deve perder força. A pauta da Casa, no entanto, deve chegar ao recesso de 17 de julho bloqueada por medidas provisórias. Até lá, os senadores precisam votar cinco medidas provisórias.

¿ O semestre não acabou ¿ disse o líder do DEM, José Agripino Maia (RN). Há coisas importantes a votar e o Senado o fará.